Sentença do “caso IURD”: Tribunal coloca em liberdade réus por falta de provas

O bispo António Miguel Ferraz e os pastores Belo Kifua Miguel e Fernandes Henriques Teixeira, todos angolanos, foram colocados em liberdade pelo Tribunal Provincial de Luanda (TPL), no fim do julgamento do conhecido “caso IURD”.

No acórdão lido nesta quinta-feira, 31, pelo juiz da causa Tutti António, fez saber que os réus foram colocados em liberdade por não terem sido provados os crimes de que eram acusados de associação de malfeitores, branqueamento de capitais e violência doméstica.

“No momento dos crimes, os queixosos eram os responsáveis de direcção da igreja, sendo assim, o tribunal concluiu que, não houve crimes que vêem sendo acusados pelo Ministério Público (MP)”, assinalou o juiz.

Entretanto, ao contrário dos três arguidos absolvidos, o tribunal entendeu que, o ex-líder espiritual da Igreja Universal do Reino de Deus em Angola, o bispo brasileiro Honorilton Gonçalves, que se encontra fora do país (Brasil), foi condenado a três anos de prisão pelo crime violência doméstica do tipo psicológico com a pena suspensa.

Segundo ainda o juiz, ao bispo Honorilton Gonçalves, “recai o crime de violência doméstica de tipo psicológica, só pelo facto de o mesmo ter influenciado os queixosos Jimy Inácio e Alfredo Francisco, para a prática da vasectomia”.

“Honorilton Gonçalves cometeu o crime de violência doméstica do tipo psicológico, ele baixava as orientações aos bispos residentes em Angola na altura”, disse o juiz da causa.

O réu foi ainda condenado a indemnizar os ofendidos Jimy Inácio na quantia de 15 milhões de kwanzas e 30 milhões a Alfredo Faustino, e ainda a pagar um milhão e 500 mil kwanzas de taxa de justiça durante três anos.

IURD diz que foi feita justiça

E, o bispo António Miguel Ferraz, absolvido no processo, disse à imprensa que a justiça foi feita, pois não cometeu nenhum dos crimes constantes nos autos.

“Foi provado mais uma vez que os crimes na qual fui acusado não os cometi e a igreja é uma pessoa colectiva pelo que não pode cometer crimes”, António Ferraz que afirmou ainda não estar de acordo com a sentença aplicada ao bispo Honorilton Gonçalves, por isso, garante a defesa vai recorrer da decisão de primeira instância.

Já o líder espiritual da IURD em Angola, bispo Alberto Segunda, disse que sempre acreditou numa decisão positiva, “uma vez que não haviam provas de crimes de que foram acusados e, hoje o tribunal provou que os crimes a eles imputados não existem”.

Para Alberto Segunda, “a justiça foi feita tal como nós acreditamos nela e na justiça divina e o que aconteceu aqui foi justamente aquilo que nós e os fiéis esperávamos”, argumentou. “Nós sempre acreditamos na justiça dos homens de Deus e sendo assim, a igreja nos próximos tempos, ficará mais cautelosa para que se evitem situações do gênero”, considerou.

Esclareceu que, com a decisão tomada pelo Tribunal Provincial de Luanda, “a congregação vai continuar com o seu curso normal, mas com maior disciplina e acompanhamento permanente dos pastores”.

Inconformados com a sentença aplicada, os advogados dos queixosos que não falaram à imprensa interpuseram recurso.