Regalias para vice-presidentes da República divide MPLA e UNITA

O MPLA e a UNITA estão em desacordo quanto a uma proposta de lei que visa atribuir regalias aos antigos vice-presidentes da República.

Caso venha a ser aprovada, a lei vai dar aos antigos vice-presidentes imunidades equiparadas aos de membros do Conselho da República e com as regalias que passam pela subvenção correspondente ao salário básico do presidente da República em funções, seguro de saúde, médico pessoal, residência, segurança, viatura protocolar, gabinete de trabalho bem como subsídio de trabalho.

Segundo a Voz de América (VOA), a deputada da UNITA Miahela Weba disse que o seu partido opôe-se a essas propostas porque esses estatutos aplicam-se só “aos antigos presidentes da republica”.

“Os antigos vice-presidentes devem ter um diploma próprio tal como os auxiliares tais como os deputados”, disse.

No debate interno das Comissões Especializadas da Assembleia Nacional, o deputado do MPLA, Virgílio Tchova, rebateu a posição da UNITA.

“Eu não vejo aqui nenhuma inconstitucionalidade”, disse.

O porta-voz do MPLA Rui Falcão disse por seu turno que a proposta visa “garantir a dignidade merecida àqueles que exerceram tão elevados cargos no Estado, garantindo-lhes alguma estabilidade material e os meios mínimos que lhes permitam viver em paz e com tranquilidade e dar continuidade à sua participação social”.

“Esta estabilidade é garantida em todos os países do universo democrático, até naqueles que são mais liberais, como o caso dos países nórdicos.”, acrescentou.

O analista político, Ilídio Manuel disse que é importante que se dignifique os antigos vice-presidentes, mas sem exageros.

“O que temos visto é que há uma tendência de excesso que contrasta com a população em geral, é verdade que eles serviram o estado, mas eles de lá também não seiem pobres e muitos deles acabam por servir-se”, disse.

Os primeiros beneficiários caso seja aprovado o referido estatuto serão figuras como Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nando”, Manuel Vicente, Bornito de Sousa e posteriormente Esperança da Costa.