Rafael Marques considera acto de “cobardia” transferência do julgamento à PGR

O jornalista Rafael Marques que está a ser julgado juntamente com o Mariano Brás, director do jornal “O Crime”, pelo Tribunal Provincial de Luanda “Dona Ana Joaquina” sob acusação de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania após a queixa em 2017, considera “bizarro e ridícula” à decisão de o julgamento ser feito nas instalações da Procuradoria-Geral da República (PGR) para à audição do ofendido João Maria de Sousa.

Gonçalves Vieira

Fonte: Rádio Angola

Em declarações à imprensa momentos depois da suspensão da audiência pela juíza da causa, Jorgina Mussua, o activista dos direitos humanos e jornalista Rafael Marques disse não entender o por que da próxima audição se realizar exactamente na sede do Ministério Público que promove a acusação.

Rafael Marques sublinhou que a transferência da sessão de julgamento do tribunal à sede do Procuradoria-Geral da República denota falta de transparência do processo “uma vez que, a PGR e o Ministério Público é que promovem esta acusação”, disse para quem “é falta de coragem de João Maria de Sousa em não querer aparecer em tribunal e apresentar as provas”, por isso o jornalista classifica o acto de “cobardia”.

O proprietário do portal “Maka Angola” que veiculou a matéria constante nos autos de acusação, aferiu ainda que isso é um facto que denota estranheza deste processo, porquanto a audiência será realizada na sede do Ministério Público parte interessada no mesmo processo.

Rafael Marques entende que “tudo isso tem como objectivo impedir que as pessoas estejam presentes quando o senhor general João Maria fizer o seu depoimento. É isto que conspurca o zelo e a probidade das instituições do Estado. Não faz sentido nenhum”.

O jornalista que usa o seu portal “Maka Angola” na investigação de actos de corrupção, enriquecimento ilícito e violação dos direitos humanos no país, advoga que as imunidades do antigo procurador-geral da República não devem sobrepor-se ao dever de isenção que a justiça merece. “É essa a privatização das instituições do Estado que temos que combater”.

A primeira sessão de julgamento de Rafael Marques e Mariano Brás aconteceu a 19 de Março último, sem a presença do queixoso, nem do seu advogado.

Marques está a ser julgado devido a um artigo publicado em Outubro de 2016, no portal Maka Angola, em que levanta suspeitas de corrupção contra o então procurador-geral da República (PGR), João Maria de Sousa.

No artigo, o activista denuncia um negócio alegadamente ilícito, realizado pelo antigo PGR de Angola, envolvendo um terreno de três hectares, no município do Porto Amboim, província do Kuanza-Sul, supostamente para a construção de um condomínio residencial com vista ao mar.

O processo envolve ainda um outro jornalista, Mariano Brás, por ter publicado o mesmo artigo no seu jornal, “O Crime”.

Oiça aqui na página da Rádio Angola as declarações de Rafael Marques quando fala à imprensa nos corredores da 6ª Secção dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda: