Procuradoria Europeia descobre fraude milionária ao IVA na Bélgica

A Procuradoria Europeia anunciou, nesta quarta-feira, que descobriu um esquema de fraude ao IVA na Bélgica sobre bens importados da China suspeitos de terem permitido mais de 300 milhões de euros em evasão fiscal.

Marcelina Kanda

Quatro pessoas foram detidas e dez buscas foram realizadas em vários locais na Bélgica, incluindo Zeebrugge (norte) e o aeroporto de Liege (leste), um dos principais centros de comércio eletrónico da Europa com a China.

“Estima-se, que as actividades sob investigação tenham causado entre 2019 e 2022, danos na ordem dos 303 milhões de euros em evasão ao IVA e 6,6 milhões de euros em direitos aduaneiros”, refere em comunicado a Procuradoria Europeia.

O dinheiro foi alegadamente desviado em detrimento do contribuinte europeu, através do chamado procedimento aduaneiro “CP42”, ao abrigo do qual um importador está isento de IVA num país da União Europeia (UE) em que as mercadorias transitam antes de serem vendidas noutro Estado-Membro.

Segundo o Procurador-Geral Europeu, foram declarados falsos destinos finais, graças à utilização de empresas de fantasmas em França, Alemanha, Hungria, Itália, Polónia e Espanha.

No entanto, as investigações mostraram que o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) pago pelo consumidor final “nunca foi declarado ou pago a qualquer administração fiscal pela alegada organização criminosa”.

O Tribunal Europeu, no qual participam 22 países da UE, foi criado em junho de 2021 com a missão de investigar e julgar crimes que possam prejudicar os interesses financeiros da União, incluindo a fraude transfronteiriça ao IVA e a criminalidade transnacionais.