Procurador-Geral da República nega perseguições a jornalistas em Angola

O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, negou esta segunda-feira, 19, as alegadas perseguições a jornalistas angolanos, imputadas ao órgão que dirige, afirmando que “nunca teve conhecimento sobre o assunto”, afirmou à Lusa o PGR.

“Nunca tive conhecimento disso. Pelo menos a mim nunca chegou a informação ou reclamação de algum jornalista a dizer que está a ser perseguido pela PGR, não tenho conhecimento de nenhum caso”, afirmou esta segunda-feira, Hélder Pitta Grós, quando questionado pela Lusa à margem da cerimónia de assinatura de um acordo de assistência jurídica e judiciária em matéria penal.

Um grupo de jornalistas angolanos realizou, em 15 de Junho passado, em Luanda, junto das instalações da Procuradoria-Geral da República, um protesto para denunciar alegadas “perseguições” judiciais contra profissionais de comunicação social em Angola.

De cartazes em punho, com os dizeres: “Basta! Investiguem os Procuradores e não os Jornalistas”; “Jornalistas não Roubam o Povo”; “Perseguir Jornalistas é Oprimir a Sociedade” e “Abaixo as Perseguições contra os Jornalistas”, Coque Mukuta, da Voz da América, Lucas Pedro, do Club-K, Jorge Neto, do jornal O Estado News, e Escrivão José, do Jornal Hora H, permaneceram no local cerca de uma hora.

Em declarações à agência Lusa, na altura, o jornalista Lucas Pedro, do site de informação Club-K, notificado a responder em, pelo menos, três processos, disse que o objectivo foi contestar uma série de processos que a PGR, através do Serviço de Investigação Criminal, tem feito nos últimos tempos. “Só no mês transacto, que é da liberdade de imprensa, vários jornalistas angolanos em Luanda foram intimados quase no mesmo dia para responder a inúmeros processos, todos eles sobre difamação e calúnia”, disse Lucas Pedro.

Por seu turno, Coque Mukuta disse que o grande objectivo do protesto foi manifestar às autoridades que os jornalistas não são os culpados dos problemas que vêm acontecendo no país: “Há pessoas que devem ser investigadas, e não os jornalistas”.

“Nós somos sete jornalistas com processos nesta altura em curso, a sermos investigados, eu já tenho 13 processos-crimes na PGR e é preciso que a PGR perceba que a actividade jornalística, tal como a deles, é de boa-fé, nós não estamos aqui a perseguir ninguém”, salientou.

Coque Mukuta considerou inaceitável que a PGR continue a “atrapalhar” a vida e o trabalho dos jornalistas, considerando que “quando se intimida o jornalista certamente se intimida a sociedade”. Com o encerramento de vários órgãos privados nos últimos tempos, Coque Mukuta disse que a população está agora refém de uma informação “que convém ao poder político”.

“Manipularam, receberam os órgãos todos, fizeram os órgãos todos reféns e agora vão atingindo os jornalistas que lhes parece com maior liberdade, para acabarem de cilindrar quase todos e esse é o grande objectivo deles”, disse.

Já o jornalista Escrivão José, director do Jornal Hora H, com mais de 20 notificações, todas por calúnia e difamação, disse que pretendeu alertar o Governo para parar com a perseguição aos jornalistas.

“Todas essas notificações são de governantes angolanos e são mais para intimidar. Quando somos chamados a responder apresentamos as provas, muitas vezes as fontes que dão o rosto são chamadas e tudo não passa de intimidação”, disse.

“Queremos que investiguem os governantes corruptos, que desgraçaram este país, os que roubam o dinheiro, o erário público e não os jornalistas. Tenho uma notificação a responder no dia 17 de um governador que alegadamente havia desviado dinheiro para abastecer água numa determinada região e estarei lá”, referiu.

Escrivão José disse que tem recebido várias vezes mensagens anónimas com ameaças de morte, tendo já denunciado o facto ao Serviço de Investigação Criminal, que garante que vai encontrar essas pessoas, mas “nunca esse processo andou”.

Por sua vez, Jorge Neto, jornalista do jornal O Estado News, disse que é alvo de três processos-crimes, que vê como uma forma de intimidação do seu trabalho, mas garantiu que isso não vai fazer parar o trabalho, “que é formar e informar as comunidades sobre aquilo que se passa no país”.