Presidente do Tribunal Supremo impede juiz de votar contra “Manico” da CNE

O Presidente do Tribunal Supremo, Juiz Joel Leonardo realizou diligencias no sentido de impedir o Juiz do Tribunal Constitucional, Carlos Manuel Dos santos Teixeira de participar no acto que julga o processo n.º 812-D/2020, ligado ao concurso público que ditou a eleição de Manuel Pereira da Silva da “Manico” à frente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

Segundo fontes do Club-K, ao aperceber-se que o Tribunal Constitucional estaria a preparar-se para a tomada de decisão sobre o desfecho deste processo, o Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, saiu em defesa do amigo Manuel Pereira da Silva “Manico”, enviando ao Tribunal uma nota alegando que o Juiz Conselheiro do TC, Carlos Manuel Dos Santos Teixeira deve declarar-se impedido de votar neste acto porque na altura em que o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) indicou “Manico”, este juiz esteve presente na reunião em representação de Manuel Aragão.

O Tribunal Constitucional é constituído por 10 juízes conselheiros. Uma de Juiz ligado ao MPLA, sob liderança da Vice-Presidente Guilhermina Contreiras da Costa Prata (ex-deputada do MPLA, defende a permanência de “Manico” na CNE. Fazem parte desta corrente os juízes conselheiros Carlos Alberto Burity da Silva, Maria de Fátima de Lima D’Oliveira da Silva (esposa de Manico), Victória Manuel da Silva Izata (Ex-deputada do MPLA), Júlia de Fátima Leite Ferreira (ex-funcionária do braço financeiro do MPLA), Carlos Magalhães (ex-deputado do MPLA) e Simão de Sousa Victor (amigo pessoal de Manico).

Segundo o Club-K, o Presidente do Supremo, Joel Leonardo suspeita que o juiz Carlos Manuel Dos Santos Teixeira, conhecido por defender a lei, possa votar pela saída de “Manico” dai que fez a sua comunicação alertando que este não pode participar no acto de votação quando o acórdão for assinado. Desta forma enfraquece a ala dos chamados “legalistas” formada pelos conselheiros Manuel da Costa Aragão (presidente), Carlos Manuel dos Santos Teixeira, Josefa Webba, António dos Santos Neto e Maria da Conceição de Almeida Sango, a relatora.

De acordo com conhecimento o interesse com que a corrente de juízes do MPLA tem pela não saída de “Manico” da CNE é associada a motivações “comerciais” tendo em conta que em anos eleitorais, o orçamento deste instituição chega aos 700 milhões de dólares americanos.