POPULAÇÃO SAN EM RISCO DE EXTINÇÃO

A comunidade San de Angola corre risco de extinção caso as autoridades angolanas não adoptem políticas viradas para este sector da sociedade. Com vista a encontrarem soluções, membros representativos estiveram em Luanda.

Texto de Simão Hossi | Foto: Omunga

As principais dificuldades da “População San”, subgrupo da etnia Khoisan de Angola, tem sido a prioridade das acções da ONG Missão de Beneficência Agropecuária do Kubango Inclusão, Tecnologia e Ambiente (MBAKITA), sedeada em Menongue, que trouxe à capital angolana três membros de diferentes comunidades San do Kwando Kubango.

Mapanda Fernando, representante da comunidade da Jamba Kweyo, integrante da delegação que esteve em Luanda em contacto com as autoridades governamentais. Com ele, dois outros membros de comunidades diferentes escalaram a capital para atender as audiências com as autoridades e participar do “Quintas de Debates” em Menongue e Luanda, organizado pela ONG Omunga, parceira da Mbakita.

T´chimbinde Alberto, representante da comunidade do Mbundo e Limbondo Ezekiel, representante da comunidade do Ntopa, são os outros dois membros da comunidade San que através das duas organizações de defesa dos Direitos Humanos – Omunga e Mbakita – tiveram encontro com três ministérios, sendo que as outras instituições, como a Assembleia Nacional, o ministério da Educação e a Casa Civil do presidente da República não os receberam para as audiências.

Pascoal Baptistiny, o director-geral da Mbakita que acompanhou os três membros das comunidades, disse à nossa reportagem que o objectivo foi atender a uma agenda de audiências com os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, do Ambiente, Cultura, Educação, Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Saúde, Agricultura e a 10ª comissão da Assembleia Nacional, Casa Civil da Presidência da República, tendo sido atendido somente pelos três primeiros organismos, onde lhes foi dado a oportunidade para advogar os direitos das 42 comunidades a nível das províncias do Kwando Kubango, Huíla, Moxico e Cunene.

Preocupações como a problemática da segurança alimentar, exploração de terras para cultivo, registo civil para os membros das várias comunidades, a demarcação das zonas de transumância onde as várias comunidades circulam e o velar para zonas de protecção da comunidade, sendo que os problemas são os mesmos.

Para Baptistiny, é necessário a valorização do seu saber e respeitar os hábitos e costumes deste povo como partes integrantes da sociedade a semelhança dos governos da Namíbia, África do Sul, Botswana, que seguem com os compromissos assumidos à luz da convenção 196 que tem a ver as comunidades tribais e semi-tribais.

Para ele, o mais importante é o reconhecimento por parte do governo angolano da existência dos San, tal como a ratificar a referida convenção, e que haja uma emenda na Constituição que tem a ver com os grupos minoritários de Angola. Em termo de balanço, o representante da ONG primária na defesa das minorias étnicas de Angola diz que foi produtivo os encontros concedidos, sendo que o regresso a Menongue vai servir para permitir a continuar a procura de mais apoios para poder pensar na realização de um colóquio regional junto com os seus parceiros, como a Omunga, que estão de mãos dadas.

A iniciativa legislativa é uma bandeira que poderá trazer mais dignidade, respeito e melhor protecção das vária comunidades San no país tão logo ela for aprovada no parlamento, isto é, depois de ela ser finalizada pelo escritório “Inglês Pinto”, ao qual a ONG solicitou a elaboração do referido projecto de lei que, segundo Baptistiny, carece somente de estruturação e finalização para dar entrada na secretária da Assembleia Nacional.