Polícia desmantela rede que praticava pesca doméstica com engenhos explosivos na costa marítima em Luanda

A Polícia Nacional deteve um grupo de três cidadãos angolanos, supostos pescadores, que se dedicavam à pesca doméstica com recursos a engenhos explosivos para a captura do peixe, na costa marítima, em Luanda.

Por: Sebastião Numa

Os presumíveis implicados, que já se encontram a contas com a justiça, são suspeitos de práticas de crimes ambientais previstos na Lei 6A/04, artº 262º, e puníveis de acordo com o artigo 282º do código penal, sobre os crimes de agressão do meio ambiente.

O grupo foi detido pelas forças marítimas afectas à Unidade do Museu da Escravatura, no município de Belas, em Luanda, a bordo de uma embarcação artesanal, quando os mesmos pretendiam efectuar a actividade de pescas com recurso aos meios explosivos, tais como granadas e outros.

Em sua posse, as autoridades apreenderam igualmente meios como facas e três pares de óculos de navegação, cuja apresentação à imprensa aconteceu, na quinta-feira, 25, na Unidade Marítima Fiscal de Luanda.

O porta-voz da Polícia Nacional, Mateus Rodrigues, disse que, a prática além de constituir crime nos termos da legislação em vigor, representa de igual modo perigo para os envolvidos directamente na acção, bem como colocar em perigo a vida de terceiros, tendo em conta o uso de meios militares.

Segundo o subcomissário, os três indivíduos, um deles é tem cadastro no Serviço de Investigação Criminal (SIC), por não ser a primeira vez e revelou que adquiriu os meios explosivos a um indivíduo não identificado.

Mateus de Lemos Rodrigues avançou que os cidadãos nacionais, não fazem parte a nenhum ramo castrense (Polícia Nacional e Forças Armadas Angolanas), pelo que vão ser apresentados à justiça para o devido tratamento, que pode resultar em julgamento sumário.

O porta-voz da Polícia Nacional disse ainda que, durante o acto de detenção dos supostos envolvido na pesca ilegal, um dos elementos colocou-se em fuga, mas diligências estão a ser feitas para a sua detenção.

Aquela alta patente da corporação exorta aos cidadãos no sentido de não enveredar por estas práticas, tendo afirmado que a Polícia Fiscal Marítima, está cada vez mais atenta e preparada para travar qualquer acto criminoso na orla marítima angolana.

Por sua vez, os supostos implicados, admitiram o crime, alegando que não foram apanhados em flagrante no momento do lançamento dos explosivos, mas com os meios em sua posse a caminho do mar para o lançamento nas áreas de maior concentração do pescado.

Pinto Paulo, um dos acusados, contou que foram interceptados na zona do Mussulo, quando cruzaram com uma embarcação de vigilância marítima da Polícia Fiscal e levados para uma Esquadra da Polícia Nacional, tendo afirmado que faz “esse tipo de trabalho por falta de emprego para sustentar a família”.

Disse que os meios têm sido comprados a indivíduo não revelado, mas que existem muitos outros fornecedores de engenhos explosivos de fabrico artesanal, usando pedras explosivas, sacos, pólvora, cimento e uma substância conhecida por “macha lenta”.