PHA anuncia fim de divergências internas e prepara nova Convenção Nacional Ordinária

A Comissão Política Nacional do Partido Humanista de Angola (PHA) anunciou na segunda-feira, 24 de Agosto, uma nova etapa na vida da organização política, marcada pelo compromisso com a unidade interna, o respeito pelas instituições e o cumprimento da decisão do Tribunal Constitucional (TC).

Num pronunciamento dirigido aos militantes do partido e aos cidadãos em geral, a Comissão Política Nacional afirmou que o PHA pretende deixar para trás o período de divergências que marcou os últimos tempos, concentrando-se agora na reorganização e no fortalecimento das suas estruturas.

“Não estamos aqui para declarar um vencedor, estamos aqui para declarar o início de uma nova etapa, pois não há vencedores nem vencidos”, afirmou a direcção do partido, sublinhando que existe uma decisão do Tribunal Constitucional (TC) que deve ser respeitada e cumprida por todos.

Segundo a Comissão Política Nacional, a direcção do PHA compromete-se a cumprir escrupulosamente as orientações e determinações constantes do Acórdão do Tribunal Constitucional, garantindo que os actos subsequentes sejam realizados em conformidade com a Constituição, a legislação aplicável e os Estatutos do partido.

Nova Convenção Nacional Ordinária

Entre as principais medidas anunciadas está o início dos trabalhos preparatórios para a realização de uma nova Convenção Nacional Ordinária, que deverá observar os procedimentos estatutários, os requisitos legais e os prazos estabelecidos pelo Tribunal Constitucional.

A Comissão Política Nacional, enquanto órgão competente nos termos dos Estatutos, deverá reunir-se para apreciar e deliberar sobre as medidas necessárias à execução da decisão judicial, à preparação da Convenção e à garantia do normal funcionamento das estruturas partidárias.

A direcção orientou igualmente as estruturas nacionais, provinciais e municipais do PHA a prosseguirem e reforçarem o exercício regular das suas funções, contribuindo para a estabilidade, unidade e organização interna do partido.

“É tempo de virar a página”

Em conferência de imprensa, os membros da Comissão Política Nacional consideram que o PHA entra numa nova fase, assente no respeito pelas instituições, na observância das normas internas e na unidade dos seus militantes.

A direcção garantiu ainda que os trabalhos preparatórios da nova Convenção Nacional Ordinária serão conduzidos com “transparência, rigor e absoluto respeito” pelos Estatutos do partido e pelas orientações do Tribunal Constitucional.

“O futuro do Partido Humanista de Angola será construído pelos seus militantes através dos mecanismos democráticos e estatutários”, reiterou a Comissão Política Nacional.

A estrutura dirigente apelou, por isso, aos militantes para colocarem o partido acima das diferenças pessoais e retomarem o trabalho político e organizativo. “É tempo de virar a página, retomar o trabalho e colocar o Partido acima das diferenças pessoais”, enfatizou.

A Comissão Política Nacional concluiu o pronunciamento reafirmando que o Partido Humanista de Angola continuará a funcionar e avançará com a preparação da sua nova Convenção Nacional Ordinária, que deve ser convocada nos próximos dias.

A Convocação Política Nacional (CPN) agendou para o dia 28 de Agosto uma reunião, que poderá definir a data para a realização da nova Convenção Nacional Ordinária, no quadro do cumprimento do Acórdão do Tribunal Constitucional, que determinou um prazo de 120 dias, a contar com a data da notificação.

CK