PGR diz não ter recebido qualquer lista contra fortunas de angolanos em Portugal

O Procurador-Geral da República (PGR) de Angola Hélder Pitta Grós negou, na segunda-feira (26), ter recebido das autoridades judiciais portuguesas uma lista de contas, bens e participações em empresas que vários angolanos possuem em Portugal.

Pitta Grós é citado pelo diário governamental Jornal de Angola como tendo dito que, “até ao presente momento, a PGR não recebeu qualquer lista com este teor”.

O magistrado do Ministério Público admitiu, no entanto, que a instituição tem tido “cooperação e colaboração pontual com as autoridades portuguesas em processos específicos” e afirmou ainda ser “frequente” o envio de quadros a Portugal e a outros países “no âmbito da aludida cooperação”.

Pita Grós reagia à notícia veiculada pelo jornal Correio da Manhã e pela cadeia televisiva TVI, ambos de Portugal, que revelou que Isabel dos Santos, Welwitschia “Tchizé” dos Santos e José Filomeno (Zenu) dos Santos, filhos do antigo Presidente, e dirigentes próximos de José Eduardo dos Santos integram a lista.

Entretanto, abordado sobre o tema, o jurista Pedro Kaparakata considerou à VOA que “o Ministério Público pode estar a agir com cautela e com razão”, mas admite que a aludida lista possa efectivamente existir.

Kaparakata sustenta, que o facto de o assunto estar sob segredo de justiça leva o Ministério Público de Angola a julgar ser prudente não dar quaisquer pormenores sobre o assunto “porque pode prejudicar a tramitação do processo”.

“Pode fazer desaparecer algumas provas ou fazer com que algumas pessoas fujam ou destruam as provas. Pode também pôr em causa o nome de algumas pessoas, porquanto ainda há que se fazer alguma indagação para se saber se estão ou não implicados”, acrescenta.

Quanto ao facto de Manuel Vicente e Álvaro Sobrinho não estarem na suposta lista, o jurista é de opinião que cabe à entidade que a elaborou aferir se pretendeu ou não encobrir algumas pessoas.

O documento, segundo a imprensa portuguesa

O documento, de mais de sete mil páginas, reportado pela imprensa portuguesa, contempla todas as contas bancárias, bens móveis e imóveis e participações em empresas dos nomes nele incluídos.

Aquelas fontes revelaram que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) de Portugal entregou à PGR de Angola uma lista discriminada de fortunas de cidadãos nacionais domiciliadas em Portugal.

O relatório responde ao pedido feito há mais de um ano pela PGR angolana à sua congénere portuguesa e, segundo aquelas fontes, foi entregue na semana passada pelo DCIAP, de Portugal em mãos, a um funcionário judicial da Procuradoria de Angola, que se deslocou para o efeito a Lisboa.

Entre as dezenas de nomes revelados, de acordo com as mesma fontes, encontram-se Isabel dos Santos, cuja informação é considerada substancial, Welwitschia “Tchizé” dos Santos e José Filomeno (Zenu) dos Santos, todos filhos do antigo Presidente José Eduardo dos Santos.

Também aparecem na lista, Manuel Hélder Vieira Dias, antigo chefe da Casa Militar, e Leopoldino Fragoso do Nascimento, antigo chefe da polícia secreta, ambos próximos de Santos.

As mesmas fontes indicam que o antigo vice-Presidente Manuel Vicente e o ex-banqueiro Álvaro Sobrinho, não constam da lista, embora tenham contas e bens em Portugal.

Refira-se que o documento tem apenas informações pedidas pelas autoridades angolanas e não todos os investigados pela justiça portuguesa.