PGR DE ANGOLA ACUSADA DE NÃO INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES

Um grupo de oficiais britânicos da Brigada Internacional Anti-fraude esteve na semana passada em Luanda para investigar os contornos e a legalidade de um caso que envolveu, em Setembro, a transferência para Londres de 500 milhões de dólares através do Banco Nacional de Angola (BNA).

O valor foi congelado depois de se ter apurado a falsificação da assinatura do presidente-executivo do Crédit Suisse e de terem sido detectadas irregularidades processuais.

No epicentro da proposta da operação está José Filomeno dos Santos, o filho mais velho do antigo Presidente, coadjuvado por Jorge Pontes Sebastião.

O jurista Manuel Pinheiro considera que a não abertura de investigação pela Procuradoria-Geral da República mostra uma clara denegação de justiça por parte das autoridades angolanas.

“A Procuradoria Geral da República está a agir por omissão e está a violar a Constituição porque estas denúncias devem ser investigadas”, defendeu Pinheiro para quem os angolanos não podem ser discriminados na aplicação da lei.

“Temos ouvido falar ao longo dos anos que ninguém está por c​ima da lei… e ninguém deve ser colocado de parte, senão é discriminação” sublinhou o jurista.

O politólogo Agostinho Sicato entende que na gestão passada os desvios foram galopantes e se forem investigados o país terá de realizar eleições antecipadas.

A VOA tentou falar com José Filomeno dos Santos, mas sem sucesso.

Fonte: VOA