PCA da Zona Económica Especial acusado de vender “Parque da MONUA” à empresa chinesa Xing Yuang Investiment

A disputa pela titularidade do “Parque da MONUA”, no Distrito Urbano da Baia, no município de Viana, em Luanda, revela novos contornos, com novas acusações feitas pelo empresário Canígia da Silva ao Presidente do Conselho de Administração da Zona Económica Especial (ZEE), Manuel Pedro, de ter vendido o espaço de forma arbitrária.

O parque em causa existe há mais de 25 anos, e funciona como um terminal de passageiros e cargas, principalmente para à região leste do país, instalado num perímetro de aproximadamente 13 hectares, que segundo o empresário angolano Canígia da Silva, é propriedade deixada pelo seu pai desde 1999.

Na semana passada, conforme avançou este portal, os mais de trezentos colaboradores que prestavam serviços no terminal interprovincial da “MONUA”, foram obrigados a abandonar o local, alegadamente a mando da Zona Económica Especial (ZEE), sem aviso prévio, que teria orientado efectivos da Polícia Nacional e da Fiscalização de Viana.

Segundo um documento em posse do Club-K, o “Parque da MONUA” terá sido vendido pelo PCA da Zona Económica Especial (ZEE), Manuel Pedro (na foto) à empresa chinesa XING YUANG INVESTIMENT, LDA, para a construção de um Centro de Desenvolvimento de Negócios e uma Escola Internacional.

“O referido lote, está localizado na Reserva Industrial de Viana, na área da Zona Económica Especial de Luanda Bengo, Comuna do km 28, no Município de Viana, província de Luanda”, lês-se no documento datado de 5 de Setembro de 2023.

O documento acrescenta que “o lote se encontra localizado numa área de fácil acesso, através da Estrada de Catete, acedendo a Reserva Industrial de Viana até ao local de actividade”, para quem “não foram encontrados, segundo declarações das autoridades tradicionais e administrativas sobre direitos de terceiros”.

O coordenador do parque, Leandro da Silva, lembrou que o espaço pertence ao seu pai, já falecido, e que o mesmo foi adquirido em 1999, na altura ainda no calor do conflito armado.

O empresário angolano Canígia da Silva, disse que tem enfrentado com a sua família momentos “muito difíceis nos últimos dias”, após a “invasão” do seu espaço supostamente “tomado de assalto” por efectivos da Polícia Nacional e da Fiscalização do Município de Viana, alegadamente a mando de Pedro Manuel, PCA da Zona Económica Especial (ZEE).

Segundo ainda o empresário, “o terreno foi vendido para uma empresa chinesa de forma inconstitucional tornando o negócio ilegal”.

“O PCA agiu de má fé, e essa negociata chinesa deve-se a ganância, desleixo, equívoco e ignorância por parte de Manuel Pedro e seus conselheiros, e estes devem ser responsabilizados”, salientou Canígia da Silva.

O Club-K tudo fez para ouvir a Zona Económica Especial, mas todo o esforço resultou em fracasso.

De lembrar que a Missão de Observação das Nações Unidas em Angola (MONUA) foi criada pela Resolução 1118 do Conselho de Segurança das Nações Unidas de 30 de Junho de 1997.

Na altura, o parque em causa, a quando da guerra civil, servia de ponto de transportação de refugiados, acolhidos pela Missão de Observação das Nações Unidas em Angola, que foi assim apelidado de “Parque da MONUA”.

CK