PCA da “Konda Marta” denuncia instrumentalização de cidadão da RDC com documentos falsos para reclamar titularidade do terreno de camponesas

O Presidente do Conselho de Administração da empresa Konda Marta, Daniel Afonso Neto denunciou alegada escândalo de falsificação de documentos, usurpação de identidade e manipulação judicial, tendo como figura central um cidadão da república Democrática do Congo (RDC), identificado por Zola Donga André, para se fazer passar com o proprietário do prédio rústico no município da Camama, em Luanda.

Numa nota enviada ao Club-K, a empresa Konda Marta refere que o suposto cidadão congolês, Zola Donga André, 64 anos, está a ser utilizado por uma equipa de advogados de “indivíduos que tudo têm feito para ilegalmente ocuparem os terrenos de camponeses, em conluio com elementos ligados ao Estado para reivindicar, de forma fraudulenta”, a propriedade de uma parcela de terreno localizada nas proximidades do Campus Universitários.

O referido terreno, recentemente restituído por via judicial à empresa Konda Marta, está no centro de uma disputa marcada por irregularidades e falsificações. De acordo com documentos apurados, o cidadão Zola Donga André terá obtido um Bilhete de Identidade, “falso”, utilizado posteriormente para requerer um título de concessão igualmente falsificado – este último já invalidado pelo Ministério da Agricultura, que confirmou a sua ilegalidade, segundo Daniel Neto.

Os documentos forjados, de acordo com depoimentos avançados ao Jornal Raio X, foram usados para constituir um outro indivíduo identificado por Feliz Caiuma, que se apresenta como suposto funcionário do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA).

Com esse apoio, os envolvidos conseguiram abrir um processo cível no Tribunal da Comarca de Belas (TCB), com o objectivo de inviabilizar a titularidade legítima da empresa Konda Marta sobre o terreno, cuja restituição da posse provisória aconteceu em Julho deste ano, pelo Tribunal da Comarca de Luanda.

Na denúncia do PCA da Konda Marta, “o mais grave ainda, consta que um conjunto de documentos falsificados foi utilizado para forjar uma ligação entre o cidadão congolês e uma mulher angolana identificada apenas como Lemba” – nome este considerado fictício. Com base nesses documentos, Zola Donga foi indevidamente posicionado como “gerente” da suposta proprietária, alegando direitos sobre a parcela de terreno em questão.

Segundo especialistas, o caso não se restringe apenas ao foro cível, pelo que a Procuradoria Militar deve averiguar os processos, uma vez que Daniel Afonso Neto, Presidente do Conselho de Administração da Konda Marta é oficial das Forças Armadas Angolanas (FAA), “o que adiciona uma dimensão mais sensível à disputa, podendo configurar tentativa de descredibilização e perseguição institucional”, referem.

As autoridades estão agora a investigar o envolvimento de membros do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), possíveis falhas no sistema judicial e a cadeia de falsificação que deu suporte à tentativa de apropriação indevida do bem imobiliário.

O PCA da empresa Konda Marta disse confiar na justiça angolana, por isso, aguarda que os responsáveis pela alegada falsificação de documentos sejam responsabilizados criminalmente.

Com/CK