Partido Liberal justifica voto contra o OGE com falta de verbas para sectores prioritários
O presidente do Partido Liberal, Luís de Castro, justificou a posição da oposição parlamentar contra o Orçamento Geral do Estado (OGE), considerando que o documento não contempla dotações orçamentais suficientes e exequíveis para responder às necessidades dos sectores considerados prioritários, nomeadamente Saúde, Educação e Agricultura.
Numa declaração pública, o político rejeitou as acusações de deputados do MPLA de que a oposição vota contra o OGE por razões de capricho, birra política ou simples oposição ao Executivo, defendendo que a posição resulta de divergências quanto às opções e prioridades da política orçamental do Governo.
Para Luís de Castro, não se pode exigir que os partidos da oposição aprovem um instrumento financeiro que, na sua avaliação, não responde às principais necessidades da população, enquanto o debate parlamentar é reduzido a uma disputa de discursos e acusações políticas.
O líder do Partido Liberal criticou igualmente as despesas inscritas no orçamento para viaturas, viagens presidenciais e outras regalias, considerando contraditório que o Executivo mantenha essas opções de despesa enquanto persistem necessidades de financiamento em sectores essenciais.
Na sua perspectiva, a discussão sobre o OGE deve centrar-se não apenas na posição dos partidos durante a votação, mas sobretudo nas prioridades que orientam a governação e nos interesses que as decisões orçamentais procuram servir.
Luís de Castro defendeu que Angola precisa de um orçamento que coloque os cidadãos no centro das decisões públicas, através de maiores investimentos na Saúde, Educação e Agricultura, bem como da criação de condições para melhorar a qualidade de vida e a prosperidade das famílias.
O dirigente sustentou ainda que a aprovação parlamentar de um orçamento não significa, por si só, que este constitua um bom instrumento de governação, sublinhando que a oposição tem também a responsabilidade de fiscalizar, questionar as decisões do Executivo e apresentar alternativas.
Na declaração, o presidente do Partido Liberal recorreu ao episódio do julgamento de Sócrates, na Grécia Antiga, para estabelecer um paralelismo com os debates parlamentares em Angola, argumentando que a eloquência dos discursos não transforma afirmações falsas em verdades.
CK

