Partido APN é extinto pelo Tribunal Constitucional

O Tribunal Constitucional, através de uma carta de solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), extinguiu Aliança Patriótica Nacional (APN), liderada pelo Quintino de Moreira, por não ter alcançado uma percentagem exigida por Lei para a sua permanência política, na sequência dos resultados eleitorais alcançados nas Eleições Gerais de 24 de Agosto.

Segundo o Correio da Kianda, que cita uma fonte do Tribunal Constitucional, avançou que, o documento que dá provimento da extinção da APN, saiu no mesmo período em que o Partido Nacionalista para Justiça em Angola (P-NJANGO) foi notificado para recorrer.

A mesma fonte fez saber que, ao contrário do Partido Nacionalista para Justiça de Angola (P-NJANGO), a APN já recorreu da decisão do Tribunal Constitucional (TC), e aguarda o deferimento.

Entretanto, uma da Aliança Patriótica Nacional, confirmou ao CK a recepção do documento do Tribunal Constitucional que dá conhecer sobre a extinção do partido.

O político, que preferiu que o seu nome não fosse revelado, disse que a Aliança Patriótica Nacional recebeu a notificação do TC no mesmo momento em que o Tribunal notificou o P-NJANGO.

Segundo a fonte, o Tribunal Constitucional deu dez dias para que APN recorresse da decisão, garantido que a formação política de Quintino Moreira já recorreu e que está confiante de que, a solicitação da extinção será corrigida, e que a Aliança Patriótica Nacional voltará a ser legal.