Pai e familiares da “pequena Maria” acusam justiça angolana de agir com parcialidade

O pai e os familiares da peqena Maria de 7 anos, acusam as advogadas Gisela Faria Martins e Suzana Inglês,  bem como os juízes João Tati e Maria Alice José da Silva, de serem os principais autores da permanência da menor em posse da mãe Teresa Muhongo, filha do antigo director financeiro da UNICARGAS, Bernardo Muhongo, que  desde 2019  tem alegamente sofrido violência física e abusos sexuais, supostamente por parte de  irmãos e amigos da mãe: Carlos Rómulo Gomes da Costa e dois outros cidadão identificados apenas como “tio Polícia e tio Mau”, aparentemente namorados da mãe.

Marcelina Kanda

O tio que provocou  o sangramento pela vagina, como cita a menina num dos áudios a que a Rádio Angola teve acesso, é um  agente da Polícia Nacional. Maria, nasceu a 31/08/2016 em Portugal, filha de pai português e mãe angolana.

Viveu em Portugal, Quénia e acidentalmente em Angola. Vítima de agressões bárbaras na cabeça desde os dois anos e abusos sexuais comprovados, sendo ambos os episódios protagonizados  pela mãe, familiares e amigos.

Em consequência dos maus tratos, tem necessidade de terapia de fala desde 2019, apoio psicológico e terapia para motricidade. Tendo as terapias de fala e as consultas de psicologia no Hospital Psiquiátrico de Luanda, e outras actividades terapêuticas sido interrompidas abruptamente,  em Outubro de 2021, quando a menor foi retirada de casa de seu pai de forma irregular pela advogada Suzana Inglês e a Juíza Maria Alice José da Silva, 12 dias depois de ter identificado dois dos seus abusadores por retrato falado no Comando Provincial de Luanda do SIC.

A Rádio Angola teve acesso aos relatórios do Ministério da Saúde e constatou que a menina é vítima de abusos sexuais continuados.

A audiência entre ambos pela guarda da menor  de nome fictício “Maria”   ocorreu na Sala da Família, do Juiz João Sérgio Tati com início em Junho de 2020 e anda sem desfecho.

Em Setembro de 2020 na primeira sessão o juiz confirmou a guarda do pai e atribuiu a guarda provisória da menor ao pai.

Após a menor denunciar a mãe e amigos por abusos sexuais, o juiz sem notificar o pai  declarou litispendência, dizendo que os termos da guarda definidos anteriormente numa mera conservatória em Portugal que definiam a residência da menor com a mãe eram válidos em Angola e não podiam ser julgados novamente. Todavia, apresentou-se a primeira reclamação a 21 de Abril de 2021.

Na ausência de resposta foi feito o recurso para o Tribunal Supremo, sendo que foram feitas mais três reclamações, totalizando quatro.

Segundo familiares paternos, o processo aparenta estar  sequestrado  pelo juiz João Sérgio Tati e pela Sala de Família… Não permitem que o processo siga para a instância superior, há dois anos.

Os familiares paternos da pequena Maria e maioritariamente a sociedade angolana apela aos tribunais celeridade, imparcialidade e  justiça no verdadeiro sentido, para que situações como estas tenham sempre um desfecho a favor da menor e para que cresça num ambiente saudável e de uma boa educação conforme manda a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 11 Compromissos do Estado Angolano sobre a Criança:

“A criança deve desfrutar plenamente de jogos e brincadeiras, os quais deverão estar dirigidos para educação; a sociedade e as autoridades públicas se esforçarão para promover o exercício deste direito. A criança deve ser protegida contra toda forma de abandono, crueldade e exploração”, disse a fonte.

Este portal vai acompanhar o processo até ao seu desfecho.