Os Meios de Comunicação Estatais em Angola

Por Shilda Cardoso

Setembro 26, 2022

Há quem diga que até mesmo o cego e o surdo têm conhecimento de que os órgãos de comunicação pública em Angola estão além dos interesses públicos. Os Angolanos já a muito tempo vêm percebendo que, a Televisão Pública de Angola (TPA), a Rádio Nacional de Angola, Jornal de Angola e mais recentemente a TV Zimbo são instituições a funcionarem com o erário público, mas sobre o controlo e domínio do partido no poder.  Em Angola o conceito de um meio de comunicação social pública é de matriz socialista, colocando ênfase na formulação de uma opinião singular para toda população. Aliás o MPLA como partido único na década de 70 e 80 utilizou esta ferramenta para as suas propagandas sócio-políticas. Lamentavelmente hoje, esta prática ainda está enraizada nos meios de comunicação pública em Angola.

O partido no poder há 47 anos, MPLA, limita o verdadeiro papel da comunicação social como críticos e fiscalizadores do governo. A Televisão Pública de Angola (TPA), a TV Zimbo, a Rádio Nacional de Angola e o Jornal de Angola são instituições supervisionadas e intimamente envolvidas com o governo, criando assim um conflito de interesses que os impede no cumprimento total do dever de vigilância. Um meio de comunicação social pública deve estar ao serviço do povo e não do partido que sustenta o governo. A pesquisa realizada pelo jornalismo independente ajuda o público em geral a entender o mundo e os eventos atuais. Contrariamente, em Angola a mídia estatal perde o ponto de vista da oposição crítica e da liberdade de expressão. O que o meio de comunicação social de Angola serve ao público é uma plataforma de informação manipulada e restringida pelo regime no poder. Neste modelo o público é incapaz de tomar decisões informadas sobre o governo, privando-os assim da agência de autogoverno que define a democracia.

Assim sendo, Angola necessita desfazer-se dos meios de comunicação estatais para que estes sejam explicitamente independentes em todos os assuntos e fornecedores de serviços imparciais. Os mais otimistas acreditam que com uma mudança de governo, Angola pode fazer as reformas necessárias para que a comunicação social pública seja verdadeiramente independente. Porém,  pode-se argumentar que uma total independência é impossível enquanto o futuro da organização é determinado pelo governo. Então para ultrapassarmos o fantasma da mídia estatal, independentemente de quem esteja com o poder político, os órgãos de comunicação social devem ser privatizados.

O partido MPLA, pode e deve assumir que tem o total controlo e domínio da Televisão Pública de Angola (TPA), da TV Zimbo, da Rádio Nacional de Angola e do Jornal de Angola. Embora, desde que estes deixem de ser financeiramente suportados com o erário público, porque não defendem ou representam os interesses do povo. Estas instituições devem deixar a camuflagem em órgãos públicos enquanto cumprem agendas de propaganda de uma organização privada, o partido MPLA.

A propósito, países rumo a uma democracia mais sólida, os meios de comunicação social são privatizados e têm a liberdade de defenderem ou apoiarem os seus stakeholders. Nos Estados Unidos da América por exemplo, é visível o apoio ou críticas que certas estações televisivas privadas prestam a determinados políticos das diferentes alas partidárias. Em Angola, também é notável o posicionamento favorável da rádio Despertar, que tem ligações diretas com o maior partido da oposição UNITA. E é democratico o facto de a UNITA assumir este órgão e suportá-lo financeiramente. Já ao contrário, o MPLA, criou órgãos de comunicação e denominá-los como estatais. É injusto e inconstitucional que o estado suporta financeiramente estes órgãos, enquanto estes estão às ordens do regime no poder. O mais sensato é o MPLA assumir estes órgãos todos, no conceito da privatização,  para que estes funcionem livremente às suas ordens.

Ao que procuramos propor é que o estado liberta o povo de informações com desenvolvimentos antiéticos, sinistros e fabricados pelo partido no poder. Tenham a coragem e moral de assumirem estes órgãos como seus, e parem de denominá-los como públicos. O povo finalmente vai compactuando cada vez menos com este modelo de mídia estatal.