Organizações juvenis pedem intervenção de João Lourenço na crise do CNJ

Um grupo de 14 organizações juvenis e da sociedade civil de Angola dirigiu uma carta aberta ao Presidente da República, João Lourenço, a pedir a sua intervenção perante o “tratamento institucional desigual” e o “silêncio prolongado” do ministro da Juventude e Desportos, Rui Falcão, face à crise no Conselho Nacional de Juventude (CNJ).

Na missiva, datada de 19 de outubro de 2026 e divulgada publicamente, as subscritoras — entre as quais a União Nacional dos Estudantes Angolanos (UNE-ANGOLA), o Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) e a Associação Nacional dos Taxistas de Angola (ANTA) — repudiam a atuação do titular da pasta da Juventude e Desportos, acusando-o de recusar audiências às organizações que denunciam irregularidades, enquanto recebe os representantes da liderança contestada daquela plataforma.

“A juventude angolana não pode ser ouvida de forma selectiva. O diálogo institucional não deve depender da posição que cada organização ocupa num conflito, nem da conveniência de quem exerce funções públicas”, lê-se no documento assinado em representação do grupo por Mário Paulo Fernandes, presidente da UNE-ANGOLA.

Em causa está uma crise institucional, estatutária e eleitoral profunda no CNJ. Segundo as subscritoras, o mandato da anterior Comissão Directiva terminou a 27 de agosto de 2024, mas os seus membros terão continuado a praticar atos de gestão e representação institucional sem legitimidade estatutária.

As organizações contestam igualmente a realização das assembleias de 30 de maio e 30 de setembro de 2026. Na última reunião foi apresentado um novo presidente do CNJ, ato que as subscritoras consideram irregular por alegada violação dos requisitos de antiguidade da organização proponente (LIDECA) e de limites de idade do candidato proposto, que dizem ultrapassar o teto estatutário de 30 anos.

No documento submetido ao chefe de Estado angolano, as organizações relembram ainda episódios de violência ocorridos a 15 de maio de 2026, durante uma Assembleia Geral no Hotel Skyna, em Luanda. O local terá sido invadido por um grupo conotado com a denominação “HDA”, resultando em agressões físicas e verbais a dirigentes, vandalismo, desaparecimento de materiais eleitorais e na detenção temporária de quatro líderes juvenis.

Paralelamente, corre termos no Tribunal da Comarca de Luanda uma providência cautelar (processo n.º 99/26-B1-G) relacionada com a disputa pelo património da instituição.

Sem pedir ao Poder Executivo que substitua os tribunais ou viole a autonomia associativa, os subscritores solicitam ao Presidente João Lourenço que oriente o Ministério da Juventude e Desportos a conceder uma audiência formal à delegação reclamante, a prestar esclarecimentos sobre a gestão de verbas públicas afetas ao CNJ e a reencaminhar as denúncias de violência para as autoridades judiciais competentes.

Entre as organizações signatórias figuram também a Associação Cristã da Mocidade (ACM), a Associação de Apoio aos Jovens Desempregados de Angola (AAJDA), a Brigada 28 de Agosto, a Associação GloboDikulu e a Rede Angolana da Juventude Religiosa (RAJUR).

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