ORGANIZAÇÕES CÍVICAS LANÇAM RELATÓRIOS SOBRE O OGE 2017

Três organizações da sociedade angolana apresentaram ontem, 30, na sala de conferência do Instituto Nacional da Criança (INAC), sete relatórios temáticos sobre o Orçamento Geral do Estado.

Texto de Simão Hossi

Tratam-se do Observatório Político e Social de Angola (OPSA), MOSAIKO-Instituto para a Cidadania e a Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), que produziram as análises sistematizadas do OGE, isto é, respectivas às rubricas orçamentais sobre o registo de nascimento e justiça juvenil, protecção social, educação, água e saneamento, saúde e sobrevivência da criança, investimentos nas crianças e famílias, e um olhar geral da proposta global.

Belarmino Jelembi, director-geral da ADRA, falando aos jornalistas, frisou que o estudo dos relatórios tem como objectivo “facilitar a informação aos seus parceiros, académicos e sociedade civil, em geral, como também criar bases de reflexão sobre o bolo e alocação orçamental das necessidades primárias, possibilitando assim aos fazedores de opinião e a sociedade fazer o acompanhamento sobre a implementação, de forma a que possa saber se a escola, hospital, reabilitação de um determinado troço rodoviário que esta alocado ou previsto esteja mesmo nos lugares e tempos previstos”, e ainda “chamar a atenção à Assembleia Nacional de forma a olhar às prioridades, ao atribuir as verbas para a implementação do referido orçamento”.

Já Adalberto da Costa Junior, presidente do grupo parlamentar do maior partido na oposição, UNITA, presente na cerimónia, disse aos jornalistas que “o lançamento dos relatórios remete a um controlo e fiscalização por parte dos cidadãos sobre o próprio orçamento, de modo que para os deputados poderem entender as reais vontades dos eleitores, no caso ouvir o que a população pensa ser os itens que devem ser atribuídos mais verbas, para estes por sua vez saberem fiscalizar a implementação do OGE que foi recentemente aprovado na generalidade e que se encontra agora na especialidade”.