ONGs angolanas descrentes sobre mudanças com nova legislatura

By DW

Deputados eleitos tomam posse em meio a ceticismo da sociedade civil sobre alterações na ordem política. Representantes ouvidos pela DW África dizem que mudanças só vão ocorrer com saída do MPLA do poder.

As peças do jogo político permaneceram as mesmas com as eleições gerais de 23 de agosto em Angola. Esta quinta-feira (28.09), os 150 deputados do Movimento Popular da Libertação de Angola (MPLA), o partido no poder, tomaram posse mantendo a maioria absoluta na Assembleia Nacional. A União Nacional para a Independência Totald e Angola (UNITA), o maior partido da oposição, ficou com 51 do total de 220 assentos.

Representantes de ONGs ouvidos pela DW África não acreditam em “mudança na continuidade” como proposto pelo presidente eleito, João Lourenço, e estão céticos sobre uma alteração da ordem política no país após 40 anos de independência. Um deles é Elias Isaac, diretor da ONG Open Society em Angola.

“Nós acreditamos que o debate político, as políticas públicas e a legislação serão do mesmo tipo e servirão para perpetuarem o sistema vigente no país e, acima de tudo, para restringir cada vez mais os direitos da população. A oposição, mesmo junta, não tem força para desfazer a maioria absoluta que o MPLA tem no Parlamento. A oposição estará sempre fragilizada, sem voz e sem espaço. Essa configuração parlamentar não ajuda a pluralidade democrática que Angola precisa”, critica.

Para Elias Isaac, depois de quatro décadas sob o regime de José Eduardo dos Santos, Angola precisava de um Parlamento mais equilibrado para se alcançassem “políticas de consenso e não de controle”. Ele concorda com a proposta da UNITA de despartidarizar as instituições da governação, mas prevê um árduo caminho para que esse objetivo seja alcançado.

“Só haverá despartidarização das instituições do Estado no dia em que o MPLA sair do poder. Essa é a realidade. É preciso uma mudança na configuração da estrutura política de Angola. O MPLA terá que abandonar a governação do país para que a sociedade angolana se despartidarize”, ressalta.

Criticando a omissão do regime de José Eduardo dos Santos sobre as mortes envolvendo a extração de diamantes na região das Lundas, Jordan Muacabinza, ativista dos direitos humanos na região das Lundas, espera que os deputados mudem o foco para atender às necessidades do povo angolano.

“Eu espero que o Parlamento seja para os angolanos e não para uma equipa que quer beneficiar-se. O atual presidente eleito deve mostrar suas capacidades não como um ditador, mas demonstrar capacidade de governar como se fosse um humanista. Além disso, o MPLA precisa respeitar os outros partidos com assentos no Parlamento”, explica.

Ao referir-se ao recente assassinato do filho do deputado Joaquim Nafóia, da UNITA, Jordan Muacabinza assinalou que os partidos no poder devem abster-se da violência e trabalhar para melhorar a situação dos direitos humanos em Angola. “Esse modelo nunca vai acabar até que tenhamos uma nova liderança e um presidente independente. Nós estamos numa selva, onde os caçadores têm tendência de aniquilar qualquer tipo de animal. E os animais somos nós. Somos vítimas do regime no poder”, afirma.

Já Padre Gaudêncio Félix Yakuleinge, diretor-executivo da Associação Ame Naame Omunu (ANO), que significa “Eu também sou pessoa”, confia que os novos deputados podem mudar o destino de Angola.

“Nós, desta vez, acreditamos que os números e distribuição dos partidos podem não ser o ideal e que analistas desejariam que fosse diferente, mas acreditamos ser possível que haja alguma coisa positiva. Mesmo os próprios deputados devem ter tomado consciência dos erros que foram cometidos ao longo da história e com a experiência que ganharam e os novos desafios poderão ser obrigados a dar passos positivos”, analisa.

“Se olharmos as estatísticas, o partido no poder tem estado a perder cada vez mais votos e isso poderá jogar um papel muito importante para recuperarem os votos que perderam arté aqui. A situação socioeconômica também obriga os deputados a fazer esforços para que haja uma mudança”, acrescenta.

Gaudêncio Féliz concorda, no entanto, com a opinião da UNITA de que existe uma partidarização das instituições do governo, com membros do MPLA a comandar sítios-chave da governação, mas acha ser possível alterar esse cenário.