Nos Estados Unidos da América: Isaías Samakuva promete governo inclusivo e participativo em Angola

O presidente do maior partido da oposição em Angola, Isaías Samakuva, está nos Estados Unidos da América para presenciar a tomada de posse do novo presidente norte-americano Donald Trump. A Rádio Angola contactou o político e em exclusivo concedeu uma entrevista onde fala sobre as eleições que se avizinham em Angola, com realce para o impedimento do exercício do direito ao voto por parte dos angolanos residentes no estrangeiro. Também falou sobre as irregularidades que têm sido constatadas ao longo do processo de registo eleitoral que decorre até ao momento no país, sob responsabilidade do ministério da Administração do Território, um órgão do governo que, constitucionalmente, não deveria fazer parte do processo eleitoral mas que, segundo o governo e o Tribunal Constitucional, a Constituição da República de Angola não proíbe o Executivo de organizar o registo eleitoral. Nesta entrevista Isaías Samakuva descartou uma eventual coligação entre os partidos da oposição para as eleições que provavelmente acontecem em Agosto do ano em curso.

 

Rádio Angola – É sabido que o presidente Samakuva está em Washington, nos Estados Unidos da América. O que lhe leva a esta viagem cá?

Isaías Samakuva – De facto estou em Washington neste momento. Vim para estar presente na tomada de posse do novo presidente dos Estados Unidos de América, o presidente Donald Trump. Nos deslocamos até cá essencialmente para este propósito. Naturalmente, estando em Washington, vamos ter a oportunidade de desenvolver outros contactos, não só com amigos, mas também com algumas organizações, o que vamos fazer exactamente nesses próximos dois dias.

RA – Devo confessar que de facto há muitas questões que gostaríamos de abordar, mas infelizmente não podemos abordar todas e peço desculpa já agora aos nossos ouvintes, com antecedência. Dr. Samakuva, a questão das eleições em Angola que irão acontecer daqui a alguns meses é certamente algo que os angolanos na diáspora têm estado a debater. Para ser mais específico, estou a me referir ao direito ao voto dos angolanos na diáspora. Qual é a posição da UNITA em relação a esse direito que é um direito constitucional, que mais uma vez, talvez, será negado aos angolanos na diáspora?

IS – De facto as eleições são o acontecimento do ano em Angola. Elas vão acontecer em Agosto, creio que não haverá alterações, mas há várias preocupações com que nos debatemos porque nós gostaríamos ver estas eleições, pelo menos desta vez, serem transparentes, serem livres, justas e também abrangentes, de acordo com o que diz a Constituição. Portanto, a Constituição prevê o que chama de universalidade das eleições, o que quer dizer que todos os angolanos deviam ter este direito de votar.

Verificamos que o nosso governo está bastante renitente no que diz respeito aos angolanos que se encontram na diáspora. Achamos que é uma descriminação, é uma injustiça que se faz em relação aos angolanos que vivem no estrangeiro porque eles são sempre angolanos, portanto, a Constituição lhes dá esse direito.

A nossa posição tem sido de lutar com muita firmeza pelo direito de voto para todos os angolanos, incluindo aqueles que se encontram no estrangeiro. Ora, até aqui o governo acha que só devem votar aqueles, entre os que estão no estrangeiro, que estão em missões, portanto, aqueles que trabalham nas embaixadas, nos consulados, os estudantes que estão também fora. Mas em tudo isso está visto que, duma forma mais clara, estão a dar o direito de voto apenas àqueles que são militantes do MPLA, a partida são militantes do MPLA. Não vou afirmar que todos que estão no estrangeiro em missões sejam militantes, votem no MPLA, mas, a maioria de certeza que vai votar no MPLA. Mesmo os estudantes, de uma forma geral, os estudantes que estão fora são filhos da nomenclatura, são filhos ou até bolseiros do Estado.

Esta é a nossa preocupação. A nossa posição, em termos mais concretos, é que todos deviam ter direito de voto conforme diz a Constituição. Temos de lutar. Infelizmente parece que ainda, desta vez, não terão oportunidade de votar.

RA – É certamente lamentável passados cinco anos desde 2012. Hoje já teríamos condições para que angolanos na diáspora pudessem votar. Tal como já disse, é um direito constitucional que no artigo 54.º…

IS – … É verdade. Aqui não há razões. Mesmo quando se fala na criação de condições. As condições criam-se. As condições resultam do trabalho, da boa vontade, da vontade política de o fazer. Países pequenos como Cabo Verde e outros têm eleições no exterior. São Tomé e Príncipe, isto falando só nos PALOPs. Angola, com todos os meios que tem, com todos os quadros que tem, porque que não organiza, não cria essas condições? Mas é apenas falta de vontade político de o fazer.

RA – A UNITA está aberta a coligações com outros partidos da oposição?

IS – Sempre trabalhamos nesse sentido. Já em 2004 procuramos congregar todos os partidos na oposição que quisessem, de facto, vir para uma plataforma comum. Conseguimos na altura ficar depois com sete, mas na altura das eleições cada um, depois, procurou candidatar-se individualmente.

No mandato de 2008 a 2012 também procuramos fazer, mas sempre que chegamos no momento mais crucial cada um procurou ir pelo seu caminho. E desta vez também estávamos a ver se conseguiríamos trabalhar juntos com todos os partidos na oposição. Ficamos de o fazer. Trabalhamos no que diz respeito a tomada de posições em relação a várias leis que foram adoptadas na Assembleia Nacional, mas também, chegados a esse ponto, verificamos o seguinte: para se fazer uma coligação e ir às eleições numa só lista, com uma só lista, alguém teria de deixar de usar o seu nome. Vamos lá supor que a UNITA se coliga com outras formações políticas, diríamos que então a UNITA deixa de ser UNITA e vai às eleições com um nome diferente. Depois os outros também de igual forma.

Ora, o problema não é tanto até no topo, existe também no topo, mas o problema será algo real, algo que poderia criar mais dificuldades porque teríamos, por exemplo, de utilizar uma sigla só, digamos uma sigla nova, ou, para além disso, teríamos de ter, entre nós, um cabeça de lista e o que segue. Ora, parece haver dificuldades nesse momento, sobretudo para a população, para o votante que sempre acreditou, por exemplo, na UNITA, chegar agora, hora das eleições, conhecer um outro nome. O problema seria ainda de fazer conhecer esse nome, de trabalhar no sentido de convencer os militantes dos partidos para que aceitem ir às eleições debaixo de uma nova sigla, e tudo isso parece não ser de facto favorável para esta coligação. É a conclusão a que chegamos agora.

Então, tudo que estamos a fazer é pelo menos trabalhar juntos, de tal forma que, por exemplo, se um partido não tiver delegados de lista numa determinada área, o outro partido que tiver delegados de lista nessa área faça o trabalho para os outros também. Portanto, há uma base comum que já serviu durante estes anos legislativos, por exemplo, mas achamos que perante a lei que temos no país, pelas razões que expliquei, seria muito difícil pensarmos agora ir todos com uma nova sigla. Temos sete meses, é preciso andar pelo país, é preciso explicar aos cidadãos, e como sabe, o nível cultural e académico do nosso eleitorado talvez não fosse muito propício para esta medida.

RA – Outra questão que tem sido colocada por vários partidos da oposição em Angola é a questão da falta de transparência do registo eleitoral. Evidentemente que quando se fala em fraude não acontece apenas no dia em que se vota. Isto é um processo. Qual tem sido a leitura em relação ao registo eleitoral da UNITA em Angola?

IS – É uma boa questão. Nós temos de facto duvidado, temos questionado, batemos bastante sobre determinados aspectos que o registo eleitoral tem conhecido. Primeiro, o facto de que este [processo] é um acto eleitoral. É o primeiro passo do processo eleitoral. Se é o primeiro passo do processo eleitoral, não devia ser conduzido por um órgão do governo. O governo diz que [deve conduzir] sim. O Tribunal Constitucional, a quem pedimos um esclarecimento, também diz que está tudo certo. Não é convincente, embora o Tribunal Constitucional o tenha dito, porque há razões fortes, há elementos que nos servem para demostrar que de facto não fica bem que um dos concorrentes às eleições conduza o processo do registo eleitoral, seja ele a determinar quem vai votar e quem não vota.

Ora, mas há outras irregularidades que estão a acontecer. Ouvi no outro dia em Angola um ilustre compatriota a dizer que não devíamos nos preocupar com o registo porque não é importante. Nós achamos que é. É importante pelo seguinte: o que está a acontecer em muitas áreas, como quem regista é [o ministério da] Administração do Território, representada nas diversas regiões do país pelos administradores municipais, que ao mesmo tempo são primeiros secretários do MPLA, o que eles estão a fazer é que vão para uma aldeia, só avisam o administrador comunal ou o soba que é o primeiro secretário do MPLA e este por sua vez só vai avisar militantes do MPLA. Quando a brigada chega na aldeia, os outros cidadãos vão para as lavras porque não sabem nada, mas aqueles que foram avisados de uma forma sigilosa ficam na aldeia, fazem o seu registo, quando os outros que vão às lavras ou tinham ido às lavras regressam encontram a notícia de que a brigada de registo esteve ali e foi-se embora, já acabou o registo e não vem mais. Significa que já a partir do registo o MPLA estará a escolher apenas os seus militantes para constarem dos cadernos eleitorais, porque quem não faz o registo não estará naturalmente nos cadernos eleitorais. Este é um aspecto.

O outro aspecto: está a haver recolha dos cartões de registo. Ora, no passado, verificamos que partidos que ninguém conhece, quando as eleições se convocam, no dia seguinte estão a apresentar as suas candidaturas. A candidatura de um partido para as eleições precisa de 15 mil assinaturas. Partidos já estabelecidos levam algum tempo para recolher as 15 mil assinaturas porque elas têm de ser de todas as províncias do país, portanto, cada província tem de ter 500. E nenhum partido pode fazê-lo antes porque só depois de convocadas as eleições é que o Tribunal Constitucional estabelece as condições e as formas como essas listas devem ser feitas. O partido que nunca ninguém ouviu falar, no dia seguinte à convocatória das eleições apresenta já as 15 mil assinaturas. Donde tira essas assinaturas? São exactamente os nomes e os números dos cartões que eles estão a recolher. Portanto, essa recolha de cartões é importante de forma negativa. Nós temos, de facto, preocupações por causa dessa recolha porque faculta a candidatura de partidos fantasmas, partidos criados exactamente pelo partido no poder.

Poderia estar aqui a enumerar outras questões, já disse que o tempo é pouco, mas estamos de facto preocupados com a forma como o registo eleitoral está a decorrer.

RA – Quem tem acesso a essa base de dados? A UNITA e os outros partidos têm acesso a essa base de dados e podem de facto confirmar que essas pessoas existem?

IS – Essa é outra questão, porque quem tem o controlo da base de dados é o ministério da Administração do Território que, de acordo com a lei, só em Maio vai passar esses dados à Comissão Nacional Eleitoral. A CNE, que é composta por comissários provenientes de vários partidos, mas, se olharmos para a experiência do passado, depois esta base de dados não é auditada, é uma questão por dizer, a lei da forma como foi feita diz que essa base de dados será entregue à CNE, já ninguém mais pode auditar. Significa: se esses dados estão errados, ninguém terá capacidade, mesmo se tivesse acesso, mas se olharmos, dizia eu, para a experiência do passado, os comissários provenientes dos partidos na oposição não têm acesso à essa base de dados. E mais: a lei prevê que os cadernos eleitorais sejam afixados com um prazo suficiente para que o cidadão que se registou possa ir para os cadernos eleitorais e ver se o seu nome está escrito, devidamente escrito, se ele está em condições de votar. Mas, até aqui, os processos eleitorais feitos nunca se fizeram com cadernos eleitorais afixados, de tal forma que em 2012 pessoas, portanto eleitores, só se aperceberam que os seus nomes não estavam nos cadernos ou estavam nos cadernos mas quem está em Luanda o seu nome estava no Moxico, quem está no Moxico o seu nome estava em Benguela, e por conseguinte não podia ir votar para esses sítios. Isso só aconteceu no dia da eleição. Os cadernos não foram afixados. Tudo isso leva-nos a criar essas preocupações porque não há garantias, embora a lei o preveja, nós sabemos que no nosso país a lei nem sempre se cumpre e, por conseguinte, as nossas preocupações encontram bases no que acabei de dizer.

RA – Presidente Samakuva devo confessar que o quadro que pinta em relação à falta de transparência do processo do registo eleitoral certamente não dá muita esperança de que teremos eleições livres e justas. O que é que a UNITA tem feito para poder corrigir essa situação? Porque afinal de contas são os mesmos problemas que se viveram no passado. Isso é apenas o começo de uma longa caminhada que certamente terá muitos problemas no futuro. Há interesse por parte do governo nesse momento de poder colaborar com a UNITA no sentido de corrigir essas situações?

IS – Devo dizer que na realidade a batalha não está fácil. A batalha pelas eleições transparentes, livres e justas em Angola é uma batalha muito séria. Aliás, diria o mesmo para o processo de democratização. Mas temos enveredado vários caminhos, um deles é o diálogo com autores do governo para lhes fazer compreender que o país só ganha se tiver eleições credíveis. O próprio governo resultante de eleições só é credível, só encontra apoio, se resultar de uma eleição transparente. Temos demostrado que há todo interesse em cumprir com aquilo que está estabelecido na lei. Mas, infelizmente, em muitos casos os nossos irmãos, os nossos compatriotas que se encontram no governo não percebem isso. Já nos falaram mesmo que, entre eles, deixa lá estar, os cães ladram e a caravana passa. Então, estabelecemos algumas etapas. Para já, estamos a levar a cabo esse diálogo, as denúncias têm sido feitas, a ver se há alguma alteração.

Mas há um caso que já aconteceu que é caricato. Por exemplo, os próprios comissários ou parte de comissários que se encontram na CNE, cerca de oitocentos, acharam que, perante essas questões todas, perante certas dúvidas, por exemplo, falei agora da questão de auditar a base de dados, também o facto de que os comissários estão aí, o registo está a ser feito pelo ministério da Administração do Território, de acordo com a lei, a CNE que devia fazer, o trabalho dela é supervisionar, mas essa supervisão não está definida. A supervisão pela CNE é ver apenas o registo como está a correr? É receber os dados, auditá-los, ver se corresponde certamente àquilo que está a ser feito? Há uma série de dúvidas que cerca de 800 comissários puseram no papel e perguntaram à Assembleia Nacional, escreveram à Assembleia Nacional para que esta definisse o conteúdo desta chamada supervisão. Ora, este problema que é legal e a Assembleia Nacional é a única entidade competente para fazê-la porque é ela que estabeleceu esta supervisão na lei, mas estes comissários quase que foram expulsos, foram perseguidos, foram julgados, interrogados por outros comissários num sistema que nos faz lembrar o tempo do colonialismo, os tempos passados.

Há aqui uma série de situações que resultam em preocupações e que nos levam a crer que ainda não vamos ter um processo como deveríamos ter, porque, de facto como disse, a fraude não acontece só na altura de lançar o voto. A fraude é um processo e é este processo todo de que estamos a falar aqui. Portanto, estamos de facto numa batalha muito séria, e estamos a apelar também a todos angolanos que o país precisa de mudar, de mudar de mentalidade, mudar de regime, porque estas coisas todas que estou a mencionar não são boas para um país que se quer digno, para um país que se quer ver respeitado no concerto das nações. Portanto, a batalha é de todos os angolanos, amantes e não só da paz, mas que queiram ver uma sociedade livre implantada no nosso país.

RA – Muitos angolanos poderão ouvir essa entrevista certamente. Temos estado a acompanhar as discussões nas redes sociais e não só. A pergunta que se coloca é: qual é a diferença entre a UNITA e o MPLA em termos de liderança? Em outras palavras, se a UNITA ganhar as eleições qual será a sua forma de liderança? O que trará de novo para os angolanos?

IS – Há uma diferença muito grande. Os angolanos devem de facto saber estas diferenças. Eu não iria falar aqui ainda de questões políticas, por exemplo, na saúde, na educação, na habitação, no emprego, mas até políticas em termos de atitude. Se nós verificamos os militantes, os governantes do MPLA, eles não têm em mente o facto de que governar é servir o povo, portanto, eles [os governantes] são apenas gestores da coisa pública, daquilo que pertence ao povo soberano. Eles sentem-se chefes e não servidores. Parecendo que não, esta diferença, esta mentalidade, a partida faz com que o governante não se sinta na obrigação de servir melhor o cidadão. Ele pensa que é chefe, o cidadão tem de lhe prestar vassalagem, prestar respeito. Portanto, preocupa-se com estas questões que ao fim e ao cabo não são aquelas que é a base da governação. Já mesmo na atitude, nós temos uma atitude diferente. Nós não podemos, sabemos que estamos ali não é para nos servimos do poder, enchendo as nossas contas bancárias, enchendo-nos de viatura e estando ali a viver no luxo ostentando autoridade e poder. Nós temos uma mentalidade diferente. Somos servidores. Quem é o nosso patrão, o nosso chefe, é o cidadão, e por conseguinte temos de fazer tudo para agradar o cidadão de tal forma que ele sinta o trabalho que estamos a fazer.

Comecei pela atitude. Se formos a falar de políticas, nós achamos que as políticas dos nossos compatriotas, os nossos irmãos que estão a gerir o país hoje também têm adoptado políticas erradas. Fala-se hoje, por exemplo, da crise, mas a crise era de esperar. Desde há muito tempo nós dizíamos que a nossa economia não estava assente sobre bases sólidas. Disseram-nos que nós não percebíamos nada, porque até a comunidade internacional admirava Angola que estava a crescer, tinha um crescimento enorme, mas era tudo fictício. Uma economia baseada num só produto, que era o petróleo, nunca se podia considerar sólida. Ouvimos técnicos do FMI chegados a Angola a elogiar o desempenho do governo angolano mas era tudo fictício e nós dizíamos isso. Precisamos de diversificar a economia. Hoje fala-se em Angola da diversificação da economia, mas também da forma como se está a fazer aquilo que chamam de diversificação da economia pensamos que também não é a melhor forma. Está a se falar muito da agricultura, mas uma agricultura que está sendo baseada em projectos grandes conduzidos pelo governo. Não é isso. O cidadão comum desde o passado, ainda nos tempos coloniais, era ele que produzia mais, e Angola, nessa altura, chegou a exportar, estava a ver ainda há dias algumas bases ainda de 1970, 80 por cento dos produtos que se exportaram resultavam da agricultura familiar. Portanto, é essa agricultura familiar que nós temos de potencializar com base a condições de acessos a fertilizantes, assistência de práticos agrícolas que vêm e ensinam como é que se deve fazer as coisas, mas essa agricultura acaba não só por empregar muita gente, mas também por fixar o homem à terra, porque ele tem o seu espaço sob o qual faz a sua criação de galináceos, cabritos… Tudo isto, ao fim e ao cabo, contribui para que o país e o cidadão se sinta não só proprietário de alguma coisa como também tem a capacidade de vender aquilo que produz. Isto falando da agricultura. Mas há artes e ofícios que proporcionam a possibilidade de os cidadãos serem mestres em várias coisas, carpintaria, que lhe leva a fazer cadeiras, camas, portas, janelas e outros projectos que vendem mesmo na sua comunidade; mecânica; artes como relojoaria; e outros aspectos que criam uma vida liberal que potencia o cidadão comum no sentido de ter bases sólidas para a sua sobrevivência e para manutenção até da sua família. Isto é um bocado da agricultura, não podemos nos alongar tanto, mas nós precisamos também de criar empregos, o país tem quase tudo por se fazer.

Temos recursos humanos com algum know hall. Os angolanos estão fora do país com várias habilidades, estudaram, são médicos, são artificies, são professores, há uma série de capacidades que o país está a desperdiçar porque estão fora uma vez que no país não há condições para exercerem as suas profissões. Portanto, tudo isso pode se organizar de tal forma que se crie um conjunto de valências, um conjunto de capacidades para que vêm demostrar, vêm fazer um exercício dessas capacidades no seu próprio país. Hoje estamos a ir buscar chineses e outros estrangeiros para fazer trabalhos que os angolanos podiam fazer. Tudo isso são formas que podiam de facto potenciar emprego para os próprios angolanos. A educação precisa ser uma educação mais séria, onde os quadros se formam e podem ser competitivos não só nacionalmente mas do ponto de vista também internacional. A saúde tem de ser mais digna. Os hospitais têm de ser melhor organizados. Perdemos hoje muito dinheiro com juntas médicas de pessoas que vão para o exterior gastar muito dinheiro para a saúde quando tudo isto poderia se fazer no país para toda a gente e não só para aqueles que têm capacidades ou possibilidades de ir fora. Há uma série de coisas que nós iriamos fazer de uma forma diferente do MPLA.

RA – Há mais uma questão apenas, porque estamos no final do nosso programa, que é a questão da inclusão e da tolerância. Certamente que há pessoas que gostariam de ver a mudança em Angola em termos de liderança mas também têm receio, e muitas vezes é por causa das especulações que têm ocorrido. A UNITA, se ganhar as eleições, poderá ser inclusiva? Em outras palavras, não irá procura vingar-se contra os nossos irmãos e irmãs que estão no governo actual? Parece ser uma questão não muito séria mas que é preciso clarificar no meu ponto de vista.

IS – É séria. Essa questão é muito séria. Considero muito séria e por conseguinte, se for ver as minhas intervenções durante esses anos todos, têm tido sempre alguns parágrafos para transmitir confiança. Nós estamos a repetir os erros do passado. Ao fim e ao cabo fomos todos vítimas, fomos todos responsáveis, e fomos todos culpados. Se o país viver retido no passado, Angola nunca vai se erguer. Não podemos viver retidos no passado. Portanto, a UNITA vence, a UNITA está a dizer que é aberta. Nós somos o estuário. Temos estado a trabalhar no sentido de demostrar que somos o estuário onde se encontra todas as vontades, todas as energias dos angolanos. Portanto, esse receio não direi que é falso, mas alguns até criam esse receio, propalam pensamentos, ideias e rumores de que a UNITA vai tirar pessoas dos seus empregos, a UNITA vai perseguir aqueles que governaram. Mas então, nós queremos o quê? Nós queremos governar Angola. Angola é de todos os seus filhos.

A grande diferença para demostrarmos que a UNITA é de facto algo que funciona e trabalha para os angolanos é exactamente passar para outra página. Temos de virar a página. Enquanto Angola mantiver a política de intolerância, em que só tem direito ao emprego aquele que é membro do partido que governa, Angola não se desenvolverá, Angola não crescerá, Angola continuará dividida. Nós queremos é que os angolanos se unam e estamos mesmo a fazer esse apelo repetidas vezes. O país precisa de todos os seus filhos. E hoje [Angola] não anda exactamente por causa dessas descriminações. Se você não tiver cartão do partido que governa não tem emprego. Se não tiver cartão do partido que governa você não tem crédito. Se você não tiver cartão do partido que governa você tem uma série de dificuldades. É perseguido. Isto não desenvolve o país. Não une o país, de tal forma que uns hoje não se revêem nem no hino nacional, nem na bandeira nacional. Isso tem de acabar, e a UNITA está firme, vai ser o partido que vai acabar com tudo isso porque não vale a pena ouvir o discurso de unidade, unidade, unidade, quando na prática tudo que fazemos é para dividir os angolanos. Enquanto Angola continuar assim, Angola vai ver seus filhos fora do país, distantes do país, a falar mal do país, e Angola a recuar todos os dias. Precisamos de unidade real e a unidade real só se consegue com a inclusão a que me referi.

RA – Agradecemos mais uma vez pelo facto de ter aceite o convite da Rádio Angola e desejamos continuação de uma boa estadia em Washington e certamente gostaríamos voltar a tê-lo aqui na nossa rádio se for possível.

IS – Muito obrigado também pela oportunidade que nos concede e eu quero desejar-vos todos sucessos. Continuem. Os angolanos precisam de ser bem informados. Temos problemas com acessos aos órgãos de comunicação social e, de uma forma geral, os angolanos no interior do país têm apenas os mesmos canais – a Rádio Nacional, o Jornal de Angola, a TPA – a bombardeá-los todos os dias, ignorando as outras correntes de opinião.

Bom trabalho. Um bom ano para vós e esperamos todos que estejamos unidos enquanto angolanos porque só unidos é que venceremos!