Muçulmanos em Angola consideram “perseguição religiosa” encerramento de mesquitas em Cafunfo

A comunidade islâmica em Angola (CIA) na vila mineira de Cafunfo, município do Cuango, província do Lunda-Norte, denuncia o encerramento de mesquitas por parte das autoridades locais sem motivos que justifiquem.

*Jordan Muacabinza | Cafunfo

A acção, segundo a comunidade muçulmana na Lunda-Norte, enquadra-se na perseguição religiosa, o que para eles, viola a liberdade de religião, culto, crença e de pensamento, num claro desrespeito do Governo de Angola ao artigo 23º de princípios de igualdade da Constituição da Republica, disse o crente Ibrahim.

A mesquita de Cafunfo, por exemplo, foi encerrada no dia 10 de Janeiro do ano em curso, por supostos agentes da Polícia Nacional, mas sem se fazer no qual lhes apareceu uma comissão da policia sem nenhum representante do Instituto Nacional dos Assuntos Religiosas (INAR).

Os efectivos, de acordo ainda com os crentes, não se faziam acompanhar de qualquer documento formal que visava informar aos crentes sobre o propósito de encerrar a mesquita em causa, “apenas apareceram agentes da polícia bem identificados com cadeados, tendo encerrado a nossa Igreja”.

“Não estamos a entender razões que levam o encerramento dessa religião enquanto ao nível do país todas as igrejas encontram-se a realizar seus cultos e cumprindo as medidas da biossegurança de acordo com o decreto presidencial em vigor”, disse Ibrahim.

Para a religião muçulmana, Deus é único incomparável e o propósito da existência é adorá-lo. Eles também acreditam que o Islão é a versão completa e universal de uma fé primordial que foi revelada em muitas épocas e lugares anteriores, incluindo por meio de Abraão, Moisés e Jesus, que eles consideram profetas.

Os crentes afirmaram que “as autoridades angolanas não podem traduzir a Igreja Muçulmana como se fosse um grupo fabricantes de dinheiro, de rebeldes, ou ate mesmo uma religião sem representação na cidade capital do país, pedimos que se considere uma religião tal como as outras, conforme conta a historia universal”.

“Pedimos carecidamente ao Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, no sentido de reaver a situação do encerramento da nossa igreja pelas  autoridades locais, e na perspectiva  a reabertura da Mesquita, porque quando uma Igreja é encerrada, estamos contra a vontade de Deus”, disse outro membro.

Lamentam que o encerramento da mesquita acontecesse numa altura em que a comunidade Islâmica em Angola prepara-se para a celebração do Ramadão (jejum), “por isso, não fica bem que a igreja se mantenha fechada, enquanto em Luanda e em todos cantos do país os crentes Muçulmanos encontra-se a realizar seus cultos normalmente e respeitando as medidas da biossegurança”.

Denunciam ainda que a mesquita em causa tem sofrido encerramentos constantes em todos os anos, pelas autoridades locais, sem nenhuma justificação. “Aqui na Lunda-Norte, os crentes daa Igreja Muçulmana não têm tido liberdade de culto como acontece em outras províncias, sempre que haja visitas nessa região, somos obrigados a encerrar a igreja isto não pode mais acontecer, senhores governantes”, desabafam.

Recentemente administrador municipal do Cuango, Gastão Kahata Júnior Goge, através do doute despacho S/nº 2021, referiu a reabertura da Comunidade Islâmica em Angola, na sede do Cuango e Cafunfo, com a data de 27 de Outubro de 2021, tendo se referido o seguinte: “tendo em conta que o INAR (Instituto Nacional Para Assuntos Religiosos) confirma a tramitação da Comunidade Islâmica, acrescida de facto de o Gabinete Provincial de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto permitir a titulo excepcional que a CISA realiza cultos até a sua legalização, autorizo a reabertura da Mesquita da Sede Cuango e ate a Cafunfo”.

De acordo com a denúncia da comunidade Islâmica de Angola, não existe nenhum litígio com o governo Angolano, “a fim de chegar ao ponto de encerrar a igreja, e isto se entende de ser ilegal e trata-se de perseguição religiosa, e excesso de poderes por parte de autoridades locais”.

Para Fidel Araújo (Ibrahim), responsável máximo da comunidade Islâmica em Angola em Cafunfo, a questão de documentos a que as autoridades locais referem, “a nossa religião já fez a entradas de assinaturas e outros documentos essenciais que o governo angolano está a exigir, nessa altura estamos aguardando da recepção dos referidos documentos”, explicou.

 

Fonseca Araújo (Ibrahim) entende ser um acto “ilegal” supostamente praticado pela Polícia Nacional ao encerrar a Mesquita de Cafunfo, “enquanto administração é o órgão máximo que dá a legalidade a qualquer organização que pretende legalizar-se, e aqui nem administração não sabe das causas que leva o comandante a ordenar o encerramento”.

A Rádio Angola, ouviu um membro ligado aos assuntos religiosos no município do Cuango, que disse em anonimato “desconhecer das causas, quer administrador assim como restos de membros de administração não sabe motivos do encerramento da igreja muçulmana, apenas foi o trabalho da Polícia Nacional”.

No cruzamento da informação, o portal Rádio Angola contactou o Comando da Polícia local, que esclareceu que “o encerramento resultou da falta de documentos, uma vez que não está reconhecida pelo Estado angolano”, disse uma fonte policial.

A Considerar que a constituição da Republica de Angola, consagra no artigo 41º a Liberdade de consciência, Religião e de culto.

E no ano 2019, foi aprovada nova Lei sobre a Liberdade de Religião e de culto (Lei nº 12-19, de 14 de Maio) e em 2020, o seu Regulamento através do Decreto Presidencial nº 51-20 de 28 de Fevereiro.