Moçambique: Observadores apontam irregularidades graves nas Eleições Presidenciais e Legislativasis

Observadores qualificam escrutínio de “fraudulento”. Plataforma Mais Integridade denuncia falsificação de editais e enchimento de urnas, afirmando que os resultados não refletem a vontade dos eleitores.

A Plataforma de Observação Eleitoral Mais Integridade, constituída por organizações da sociedade civil moçambicanas, considerou hoje “fraudulentas” as eleições gerais de 09 de outubro, apontando a falsificação de editais e o enchimento de urnas como alegados do escrutínio.

“Mais uma vez, como país, realizámos umas eleições que são fraudulentas, umas eleições que não refletem, pelo menos naquilo que nós estivemos a observar, a vontade dos eleitores”, afirmou Edson Cortez, diretor do Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental (ONG) que faz parte daquela plataforma.

Cortez falava esta manhã, em Maputo, durante uma conferência de imprensa de apresentação do relatório preliminar da votação e apuramento parcial e intermédio das eleições gerais realizadas há uma semana em Moçambique.

Contagem paralela

Aquele observador eleitoral avançou que a constatação resulta de uma contagem paralela da votação que a Plataforma de Observação Eleitoral Mais Integridade realizou nas províncias de Nampula e Zambézia, os dois maiores círculos eleitorais do país, usando como amostra 29.900 e 28.500 votantes, respetivamente, dos pouco mais de 17,1 milhões de eleitores inscritos em todo o país.

“Perante esse cenário, é muito difícil o consórcio vir aqui à frente dizer que nós fizemos contagem baseada nos editais, porque a maior parte dos editais têm resultados ‘martelados’, para não dizer outra coisa”, declarou.

Nampula: “Resultados não refletem a vontade dos eleitores”

Edson Cortez disse que os editais de algumas mesas de voto onde a plataforma esteve presente, na província de Nampula, divulgados pelos órgãos eleitorais, dão vitória ao candidato presidencial Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, partido no poder), mas a contagem de votos nas mesas atribuía uma “vantagem significativa” ao candidato presidencial Venâncio Mondlane, apoiado pelo extraparlamentar Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS).

Irregularidades identificadas

“Temos ‘magia’ em Moçambique, é uma ‘bênção’, porque aquilo que a gente viu a ser contado e aquilo que os editais diziam, no dia seguinte, eram coisas totalmente diferentes”, afirmou Cortez.

O diretor do CIP denunciou ainda casos de enchimento de urnas, apontando a existência de mais de dois votos especiais em algumas mesas, o que, assinalou, contraria a lei.

O voto especial é o que é depositado por um eleitor que não está recenseado na assembleia em que vota, mas que goza desse direito por lei, estando incluídos nessa categoria observadores nacionais, polícias, jornalistas, entre outros.

“Temos mesas com mais de 50 votos especiais, isso implica que havia grupos de observadores privilegiados, que podem votar mais do que uma vez nas mesas que lhes apetecem e isso indica que houve enchimento de urnas, ninguém nos está a contar”, acusou Edson Cortez.

No total, a Plataforma de Observação Eleitoral Mais Integridade destacou 1.900 observadores em 1.500 locais de votação nos 161 distritos do país, tendo recebido relatórios de um total de 3.016 mesas.

Dados da CNE

De acordo com os dados do apuramento provincial divulgados publicamente nos últimos dias pelos órgãos eleitorais provinciais – fortemente contestados pela oposição, com alegações de fraude -, o candidato presidencial Daniel Chapo e a FRELIMO venceram em círculos eleitorais como Nampula (o maior do país), Cabo Delgado, Manica, cidade de Maputo, entre outros.

Já o candidato presidencial Venâncio Mondlane foi anunciado como vencedor da eleição na Beira, província de Sofala, a terceira maior cidade do país, enquanto o partido Podemos, que o apoia, surge em alguns círculos eleitorais como o segundo mais votado para as legislativas.

A CNE tem um prazo de até 15 dias — após o fecho das urnas – para anunciar os resultados, que depois têm de ser validados pelo Conselho Constitucional, que não tem prazos para uma proclamação final, tendo ainda de analisar os recursos recebidos.

As eleições gerais de 09 de outubro incluíram as sétimas presidenciais – às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos – em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

À eleição à Presidência da República concorreram Daniel Chapo, Ossufo Momade, com o apoio da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO, principal partido da oposição), Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceiro maior partido), e Venâncio Mondlane, apoiado pelo extraparlamentar PODEMOS.

DW-África