Ministro do interior e Comandante-geral atentos no caso “violação no Bengo”, diz porta-voz do MININT

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O porta-voz do Ministério do Interior (MININT), superintendente Vasco da Gama considera infundadas e maliciosas as informações que circulam, segundo as quais, a Direcção do MININT estará a mostrar alguma inércia no caso de suposta violação de uma mulher gestada por parte de supostos agentes da Polícia Nacional (PN), colocados no Comando Províncial do Bengo (CPB).

Para Vasco da Gama, que falou aos jornalistas à margem da cerimónia de cumprimentos de fim de ano “o ministério do Interior, a semelhança dos outros órgãos castrenses trabalha com base na hierarquia”.

“O que isto quer dizer?” retorquiu o responsável, “quer dizer que as decisões ou medidas tomadas obedecem a uma cadeia, pelo que nenhum inferior hierárquico toma decisões consideráveis sem o conhecimento do superior hierárquico”, disse.

Vasco da Gama sublinhou que a medida tomada e divulgada pela Delegação do MININT no Bengo “é do conhecimento do ministro do Interior e do Comandante geral da Polícia Nacional”.

Por outro lado, segundo ainda o porta-voz, a preocupação tornada pública reflecte o entendimento destas entidades. “São estas entidades que hoje dão mostras de que a lei existe para todos e ela deve ser aplicada nos limites previstos”, esclareceu.

Reforçou a informação segundo a qual os agentes estão detidos e, de certeza, o direito e a justiça serão aplicados, punindo, se comprovados os factos, os agentes na medida da sua culpa, ou absolver caso os factos indiquem.

O também jurista disse que “é preciso esclarecer os cidadãos que a missão do procurador, juiz ou instrutor processual não é exclusiva a condenar. Estes existem para fazer justiça, condenado aqueles cujos factos indiquem isto, mas, por outro lado, mandar para casa aqueles que mesmo tendo sido julgados os factos digam que não são suficientes para condenar”.

Salienta-se que, o caso envolve três supostos efectivos da Polícia Nacional afectos à Esquadra Comunal do Úcua, município do Dande, província do Bengo.

Os agentes estão a ser acusados de terem violado sexualmente uma mulher grávida por alegadamente não ter disponibilizado 30 mil kwanzas para libertar o seu esposo de 34 anos, que se encontra detido por supostamente ter usado uniforme militar.

A vítima, em estado de gestação, contou que sofreu a violação anal, bocal e vaginal durante cinco horas interruptas.

À imprensa, a senhora disse que foi apontada com uma arma de fogo pelos agentes, que alegaram que o caso do seu marido era “grave”, pelo que a solução “era fazer isso”.

“Havia três homens da Polícia. “Me começaram às 13 horas e terminaram às 18 horas”, contou a mulher grávida.

Entretanto, o porta-voz do Ministério do Interior, superintendente Vasco da Gama, fez saber que a direcção do ministério está a acompanhar o caso e a justiça será feita, pelo que se deve evitar especulações ou insinuações de inércia por parte dos dirigentes.