MENOR GRÁVIDA DO PAI SOFRE PRESSÃO PARA RETIRAR A QUEIXA

Uma fonte do Serviço de Investigação Criminal confirmou ao Jornal de Angola que o processo corre os trâmites legais e vai ser em breve remetido a tribunal para julgamento

Manhã de sábado, 30 de Março. O relógio marca 9h00. O movimento rodoviário, no bairro Capalanga, em Viana, é intenso. Fomos dar à moradia onde vive a adolescente de 15 anos que, em Dezembro do ano passado, apresentou uma queixa-crime ao Serviço de Investigação Criminal (SIC), alegadamente, por ter sido abusada sexualmente pelo pai, acto que resultou numa gravidez.

O Jornal de Angola já deu à estampa o caso. Na altura, a adolescente tinha apenas três meses de gestação e o suposto violador, que atende pelo nome de Borges Vicente, 40 anos, já estava detido, na esquadra do bairro Capalanga, de onde foi transferido para a Cadeia de Viana, em cujo estabelecimento prisional aguarda julgamento, no âmbito do processo nº 1772/1802.

Actualmente com sete meses de gravidez, a adolescente e a mãe receberam, a equipa de reportagem do Jornal de Angola e garantiram não haver problema de saúde e que, periodicamente, a menor tem efectuado consultas pré-natal, no Hospital Municipal de Capalanga.

De altura média, a gestante disse estar “revoltada por carregar uma gravidez indesejada e, para complicar mais as coisas, do próprio pai”.

A sua tristeza aumentou por não ter conseguido interromper a gravidez, como era seu desejo,devido à falta de apoio da família.

A barriga cresce e, dentro de 60 dias, a criança vem ao mundo. “É tanta coragem um homem engravidar a própria filha”, lamenta a mãe da menor, que veio à província de Luanda, proveniente da Lunda-Sul, para resolver o problema da filha, que considera “muito grave”.

A verdade é que nada mais há a fazer por agora, a não ser esperar pelo dia do parto. “Não sei, na verdade, qual é o grau de parentesco que vou ter com esta criança. Sempre que penso nisso, fico constrangida e correm lágrimas nos meus olhos”, lamentou a adolescente.

Ela e a sua irmã, menor de oito anos, foram vítimas de abusos sexuais praticados pelo pai.

Vítima pede celeridade

O Instituto Nacional da Criança (INAC) disponibilizou um advogado, para a defesa da vítima de abuso sexual. Até hoje, lamenta a menor, teve apenas um único contacto com o advogado. No seu entender, se houvesse uma maior intervenção do seu defensor oficioso, provavelmente o processo já estaria em tribunal.

Contactado pelo Jornal de Angola, Paulo Bravo esclareceu que não é advogado da menor, mas sim do Instituto Nacional da Criança.

O causídico acentuou que foi indicado para acompanhar o caso, mas problemas de comunicação com a vítima estão na origem do distanciamento. Paulo Bravo mostrou-se disponível para continuar a seguir o processo e fornecer mais detalhes sobre o caso à sua constituinte, estando o processo, de acordo com uma fonte do Serviço de Investigação Criminal (SIC), a correr os seus trâmites para ser remetido a tribunal.

Desde que ficou grávida, a menor deixou de estudar, mas a sua irmã, também vítima dos abusos do pai, já regressou às aulas, num colégio privado, onde frequenta a 4ª classe.

Braço de ferro na família

Os familiares do pai exigem que a menor retire a queixa apresentada ao Serviço de Investigação Criminal, alegando que o problema deve ser resolvido em família.

“Os meus avós pediram para retirar a queixa, dizendo que se trata de um assunto familiar, mas neguei porque
a violação é crime”, disse a menor.

Alguns membros da família de Borges Vicente duvidam ter sido ele o autor da gravidez, insinuando que a menor esteja concebida de um outro homem.

“Essa situação deixa-me constrangida, por isso aceitei com satisfação ir para a Lunda-Sul viver com a minha mãe”. “Eu não aceito retirar a queixa, porque não fui a única a ser abusada pelo pai. Eles pediram para convencer a minha irmã e, juntas, retirarmos à queixa”, disse a vítima.

Fonte: Jornal de Angola