Macon transportes acusada de despedir trabalhadores ao arrepio da Lei Geral do Trabalho

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Mais de cinquenta trabalhadoras da empresa de transportes colectivos urbanos e interprovinciais “Macon” denunciam despedimentos arbitrários por reclamarem pagamento de salário completo, depois de no ano passado, terem sido mandados para casa em quarentena, medida adoptada pela direcção da instituição em função da Covid-19.

Os trabalhadores que se terão desvinculado do sindicato da empresa por alegadamente não verem os seus direitos defendidos, acusam também a mesma comissão sindical de colaborar com a direcção da empresa para o despedimento em massa.

Numa declaração conjunta a que o portal O Decreto teve acesso, o colectivo de trabalhadores colocados no “olho da rua” contaram que, no dia 26 de Março de 2020 a Macon Transportes viu-se obrigada a reduzir a sua força de trabalho, devido a pandemia da Covid-19.

“Nesta senda, a empresa pagou apenas o salário base dos trabalhadores que estavam em casa a cumprir a quarentena, durante dois meses e 50% do salário base também durante dois meses, contam.

Reclamam que de Agosto de 2020 até a data presente, a Macon Transporte deixou de pagar os salários dos funcionários que por razões da pandemia continuam nas suas casas em quarentena e, “simplesmente depositava 18 a 19 mil kwanzas, para quem auferia o salário de 70 a 130 mil kwanzas”.

“Questionamos aos nossos superior o por quê da falta dos ordenados, a resposta foi de que, atendendo à situação em que o país se encontrava, não havia condições financeiras para continuar a pagar os salários todos os trabalhadores em quarentena e manter os postos de serviço em segurança”, descrevem.

Segundo denúncia, no passado mês de Agosto deste ano, o Conselho de Administração proibiu os funcionários que estavam em quarentena de ter acesso às instalações e de receberem assistência médica e medicamentosa dentro do posto médico da empresa.

Os trabalhadores acusam ainda o Presidente do Conselho de Administração da empresa de faltar com verdade durante recente declaração à imprensa em que garantiu a continuidade do pagamento de salários aos trabalhadores afastados temporariamente das suas actividades em função da Covid-19.

“Para o nosso espanto, no dia 8 de Setembro, o PCA da Macon Transporte deu uma conferência de imprensa onde afirmou que não deixou de pagar os salários dos trabalhadores que se encontravam em casa em quarentena”, mas de acordo com os despedidos “ficamos indignados, pois não passava de pura mentira”.

Referem que depois disso tentaram negociar com a comissão sindical da Macon, na pessoa do senhor Luís Bengui, para ver se chegassem a um acordo com a entidade patronal, “com vista à resolução das constantes violações dos nossos direitos, mas nada resultou”.

Denunciam por outro lado que muitos dos trabalhadores despedidos “sem justa causa” contraíram doenças contagiosas dentro da instituição, por isso, apelam a quem de direito a defender os seus direitos e ao mesmo tempo clamam que passam muitas dificuldades para a sobrevivência dos seus familiares, após terem sido despedidos do emprego.

Este portal contactou com insistência a direcção da Macon, mas não manifestou disponibilidades para se pronunciar sobre o assunto.