Lunda-Norte: Estrangeiros retomam casas de venda de diamantes sob olhar silencioso das autoridades locais

December 3, 2024 Radio Angola 275 Views 0 Comments

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Há três anos, o Governo angolano, havia lançado uma campanha denominada “Operação Transparência”, que entre as medidas impostas na altura, visou o combate à exploração e venda ilegal de diamantes, bem como travar a entrada de estrangeiros de forma ilegal e clandestina nas fronteiras com a República Democrática do Congo (RDC), Zâmbia e Namíbia, cuja operação resultou na expulsão de mais de meio milhão de estrangeiros ilegais.

Entretanto, passado esse período, a população ouvida pelo portal O Decreto, denuncia que os estrangeiros voltam a tomar conta do negócio considerado pelas autoridades de “ilícito” com a exploração e venda de diamantes sem autorização do Governo, situação que tem sido questionada pelos cidadãos das Lundas, sobre os possíveis ganhos obtidos pelos nativos com a recente campanha “Operação Transparência”.

Para manifestar a sua inquietação, um grupo de cidadãos, endereçou uma “Carta Aberta” à governadora da província da Lunda-Norte, Filomena Elizabete Chitula Miza Aires, com o conhecimento ao Presidente da República, João Lourenço, onde de acordo com o documento a que O Decreto teve acesso, “as áreas de extracção de diamantes e as casas de vendas das pedras preciosas, foram tomadas novamente de assalto pelos cidadãos estrangeiros, na sua maioria libaneses.

“Numa altura em a proposta de lei determina que quem promover ou facilitar a actividade mineira ilegal seja punido com uma pena de 2 a 8 anos de prisão, uma moldura penal que poderá ser agravada. Finalmente, quem autoriza a reabertura de casas de venda de diamantes”, questiona.

Em entrevista recente, o activista dos direitos humanos, Lunda-Norte, Jordan Muacabinza, disse à DW África, que os efeitos positivos da Operação Transparência foram temporários.

Jordan Muacabinza, residente do sector diamantífero de Cafunfo, município do Cuango, afirmou que “a Operação Transparência enriqueceu a elite e empobreceu mais a população”.

“Foram apreendidos vários geradores de grande porte. Mas as escolas dos municípios onde ocorreu a operação continuam às escuras, como no passado. Os geradores, as viaturas, os diamantes e outros bens essenciais só beneficiaram os governantes da Lunda Norte e do Governo central, e a população continua a ser a mesma da época da escravatura”, lamentou.

O descontentamento surge, depois dos habitantes do Cuango, Muxinda, Lucapa, Nzaji, Cambulo, Cassanguidi, Maludi, Fucauma, Cafunfo, Xá-Muteba e Xamiquelengue terem constatado a reabertura massiva destas “casas ilegais”, enquanto o comandante da operação transparência garantiu que os locais tinham sido encerrados, “enganando assim o presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço”, afirmam a população.

Segundos os munícipes, apesar de que, o garimpo tem sido em muitas ocasiões a única fonte de sobrevivência em muitas regiões da Lunda-Norte, a sua maior preocupação cinge-se ao facto de que, a reabertura de mais de 50 casas de vendas de diamantes, em Cafunfo, por exemplo, “está ligado a um grupo de compradores de nacionalidade libanesa, vindo no médio oriente do ocidente”.

“A reabertura dessas casas de venda de diamantes, não tem estado a beneficiar o executivo angolano nem contribuído para o bem da população dessas áreas consignadas”, lê-se na “Carta Aberta”.

Eis o conteúdo da carta aberta:

Sua Excelência Senhora Governadora da

Lunda-Norte

= DUNDO=

c/c

-Presidente da República de Angola

– Ministro do Interior

– MPLA, UNITA, PRS, PHD

-Comandante Provincial da Lunda-Norte

-Delegado do SINSE Lunda-Norte

-Delegado da SIC Lunda-Norte

-Procurador Geral da República/Lunda-Norte

-Procurador Geral da República/Cuango

– Vice PGR da República, junto da Micro Operação

Transparência Lunda-Norte

-Defensores dos Direitos Humanos

Assunto: Carta Aberta/2024

Os nossos prestimosos cumprimentos

Nós os cidadãos e moradores da vila de Cafunfo, município do Cuango, Província da Lunda-Norte, vimo-nos com enorme preocupação redigir esta carta aberta, enquanto cidadãos, membros da sociedade civil atentos nos assuntos do país, tomando a responsabilidade de transmitir o que tem se constatado nos últimos tempos, como sendo o sentimento de toda a população, clamando por devido da pilhagem das nossas riquezas vulgo (Diamantes) á uma velocidade cruzeiro, sob olhar impávida de autoridades de direito desta circunscrição, e pelo facto de terem simulado a operação transparência para se enriquecer de forma ilícita, causando assim, a fome, miséria obrigatória, pobreza extrema, desemprego no seio da população que havia vos acreditados.

Sua excelência, senhora Governadora

Escrevemos-lhe esta carta aberta, com maior preocupação, de forma para lhe alertar enquanto actual gestora, funcionária e inclino do palácio da Lunda-Norte, antes que não lhe seja surpreso o que futuramente poderá acontecer, para o efeito, importa aqui pedir a todas entidades de direito acima perceptível, esclarecimento sobre a proliferação e a reabertura de casas de compras de diamantes, ligada a uma rede de traficantes vindo do médio oriente e no ocidente que se encontram instalados e a comprar ilegalmente diamantes, nos municípios de Cafunfo, Cuango, Xá-Muteba, Capenda-Camulemba (Muxinda), Nzaji, Lucapa, Cassanguidi, Maludi, Lovua, Chitato, etc, etc. e pelo facto, de terem transformado, as mesmas casas de compra de diamantes em comércio geral, de forma a enganar o presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, que os órgãos da defesa e de segurança tem estado a combater o tráfico de diamantes nessas áreas propenso, qual tem sido o trabalho de SINSE que tanto recebe dinheiros dos cofres do Estado?

Todavia, os diamantes que esses compradores e ou traficantes ilegais, ligado a uma rede de terrorista, tem vindo sim, sem medo de errar a financiar guerra no médio Oriente e no Ocidente, sob olhar cúmplice, da corrupção, tráfico de influência de supostos mandantes desta Província da Lunda-Norte. e com ajuda de alguns marimbondos de alta patentes do país. E os diamantes que os traficantes compram a céu aberto, têm vindo a circular em vários postos fronteiriços, a ser comercializados no exterior. A compra ilegal de diamantes nessa bacia hidrográfica, estaria a contribuir para os cofres do Estado de modo a beneficiar angolanas e angolanos e, ou os habitantes das áreas consignadas.

Por essa via, pedimos-lhe, sem sinuosidade, uma comissão de inquérito multissectorial para investigar a proliferação de casas de compra de diamantes instalados nesses municípios acima referidos.

Excelência

Vale afirmar em tom alto, que a proliferação de casas de compra de diamantes, tem vindo a aumentar o tráfico e uso excessivo de drogas aos jovens com idade que compreende aos 14 a 17 anos de idade, e promovendo a prostituição aos menores de idade, qua antes nunca teria acontecido, essa prática é muito recorrente, promovidos pelos cidadãos de origem Oestes Africanos que simulam de serem Quinguileiros, também instalados nessas localidades acima perceptível.

Ao analisar com preocupação a difusão e a reabertura de casas de compra de diamantes, nessa parcela, os subscritores desta carta aberta, pedem a quem de direito o fim de casas de compra de diamantes ilegal, de modo a criar programa para que os diamantes que são comprados ilegalmente passarão à beneficiar aos cofres do Estado e de outra forma passara também à beneficiar a população local. Entretanto, caso esse assunto não mereça a vossa prestimosa atenção, não tardará em promover clima de xenofobia, e chuva de manifestações de modo a exigir o fim dessas casas de compra de diamantes.

Excelência

O Ministro do interior Manuel Homem, recentemente nomeado pelo Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, diz que cada cidadão é segurança de outro cidadão, já o ministro de Estado e Chefe da casa civil do Presidente da República de Angola, Francisco Pereira Furtado, quando falava na província do Soyo sobre contrabandistas de combustíveis, não esqueceu sobre os indivíduos envolvidos no garimpo de diamantes em que mais de 80 pessoas foram notificadas, entre os quais os efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA), e da Polícia Nacional, que perderam os cargos e postos e estão a ser julgados pelos tribunais.

Excelências,

Se os oficiais das Forças Armadas Angolanas, e da Policia Nacional envolvidos no tráfico ilegal de diamantes, já estão a conta com a justiça, finalmente quem está a protege as casas de compra de diamantes ligados aos brancos Libaneses, Israelitas nos municípios acima citada, senhor comandante Provincial? Gerson Manuel é Diretor do SINSE da Lunda-Norte.

Todavia, temos a prova, existem alguns oficiais generais, são eles que influenciam, asseguram a permanência dos brancos. Os mesmos passam informações precisas aos compradores, é desta maneira que a rede atua, em troca de quarenta mil (40.000.000$ usd) dólares norte americanos ao mês, prejudicando assim os cofres do Estado. Qual tem sido o trabalho do SINSE nesses municípios, Senhor Comandante Provincial?

Os compradores de diamantes ilegal, compram a céu aberto diamantes de grade calibre, se estes tivessem a comprar de forma legal, o Estado não estaria perder tantos milhões de dólares, com esses valores monetários, estaria a contribuir para o Orçamento Geral do Estado (OGE), ou, apoiar alguns projectos de impacto social nesses sectores.

Deus não colocou diamantes nessas áreas para beneficiar os estrangeiros. Deus que criou os Céus e a terra, tal como dividiu e ou distribui riquezas a cada povo, pois aquele país que calhou com gafanhotos, a culpa não é daqueles que acabou com os diamantes, pois gafanhotos também é riqueza pode ser comercializado tal como é comercializado diamantes.

Reiteramos os nossos votos de alta consideração

LUNDA-NORTE, AOS 28 DE NOVEMBRO DE 2024. –

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