Juiz Presidente do Tribunal Supremo comercializa imóveis aprendidos no combate a corrupção

O Juiz Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo está a ser alvo de graves denuncias segundo as quais criou um esquema de distribuição e de venda de imóveis confiscados pela justiça angolana no âmbito do combate a corrupção.

O portal Club-K avança que, os imóveis em causa são os conhecidos edifícios da Vila Pacifica (Zango-0) que apesar de construídos com fundos públicos encontravam-se durante vários anos em posse da empresa CIF-China International Funds, ligada aos generais da Presidência da República, mas que em Fevereiro de 2020, o Estado confiscou.

A entidade do Estado que tinha a guarda dos imóveis é o Cofre de Justiça conforme garantiu a Lusa, em março de 2022, o PGR Hélder Fernando Pitta Groz. “E enquanto não houver sentença definitiva, a gestão desses bens tem sido feita pelo Cofre de Justiça ou, no caso de activos que digam respeito a empresas, tem sido feita pelos departamentos ministeriais competentes nas diversas áreas”, frisou o procurador.

No quadro de uma norma aprovada pela justiça angolana determinando que os juízes e procuradores passariam a ficar com 10% dos bens patrimoniais aprendidos pelo Serviço de Recuperação de Ativos da Procuradoria-Geral da República (PGR), uma parte dos imóveis da vila pacifica (Zango Zero) ficou revertido para o patrimônio dos tribunais.

Segundo o Club-K, Joel Leonardo na qualidade de Presidente do Tribunal Supremo, ordenou que alguns destes imóveis seriam distribuídos para os funcionários dos tribunais. De acordo com apurações, alguns dos apartamentos – que alegava-se serem para funcionários do Tribunal Supremo – estão a ser comercializados pela equipa de Joel Leonardo, no valor de 35 milhões de kwanzas. Os dinheiros das vendas não têm ido parar para os cofres do Estado.

No passado dia 27 de Dezembro, um grupo liderado por um sobrinho de Joel Leonardo, identificado por “Silvano” e um assessor João Jorge, deslocaram-se a Vila Pacifica alegando terem autorização para ocupação dos edifícios, que ao total contabilizavam-se em 100 apartamentos.

“Silvano”, o sobrinho do Presidente do Supremo que apareceu a liderar o grupo de ocupação das casas, é na verdade funcionário do Banco BPC. Neste missão, o mesmo fez-se apresentar junto aos guardas dos imóveis com uma guia de trabalho que o dá como trabalhador efectivo do Tribunal Supremo. Foram da venda e da distribuição dos imóveis para pessoas próximas a Joel Leonardo, o assunto já foi matéria pela TV Zimbo. Mas é no próprio Supremo que tem surgido advertências pelo facto dos familiares de Joel Leonardo usarem falsas declarações de serviço para passarem se como funcionários do Supremo.

Há poucas semanas, a TV Zimbo apresentou uma reportagem a volta da ocupação irregular dos imóveis por parte dos familiares de Joel Leonardo. A página Mwene-News, considera que a acção de ocupar o edifício, aconteceu, sem o cumprimento dos tramites legais, previsto pelo INH – Instituto Nacional de Habitação.

“Para concretização do acto, foi preciso usar as forcas protocolares do Presidente do Tribunal Supremo, para expulsar os seguranças que asseguravam o prédio, pertencentes à empresa (OB – Security)”, lê-se na pagina Mwene-News, considerando que dos 112 apartamentos que corresponde ao edifício, apenas 30 eram destinados aos funcionários e não too o prédio.