Jornalista apela políticos e activistas a optarem por manifestações

Aos

Ilustres líderes opositores e críticos do MPLA

Isaías Samakuva; Abel Chivukuvuku; Benedito Daniel; Lucas Ngonda; David Mendes; Justino Pinto de Andrade; Filomeno Vieira Lopes; William Tonet; Rafael Marques de Morais; José Patrocínio; Alexandra Simeão; Luís do Nascimento; Marcolino Moco …E outros.

ASSUNTO: Carta aberta aos críticos e opositores do regime do MPLA.

Prezados compatriotas,

Antes de mais, recebam as minhas cordiais saudações.

É com enorme preocupação que lhes dirijo esta missiva, tomando a responsabilidade de transmitir o que tenho constatado nos últimos dias, como sendo o sentimento de vários Angolanos e Angolanas quanto aos contornos das Eleições Gerais de 23 de Agosto de 2017.

Eu, tal e qual milhares de Angolanos e Angolanas, confiamos, mais uma vez, nos partidos políticos da oposição e cumprimos com o nosso dever cívico de votar pela Mudança em Angola, apesar de nos termos apercebido de várias irregularidades que meteram em causa o processo eleitoral, que os opositores e críticos do regime do MPLA declararam como fraudulentas.

Ontem, 13 de Agosto de 2017, o Tribunal Constitucional de Angola terminou o julgamento de todos os recursos de contenciosos apresentados sobre as Eleições Gerais interpostos pelas formações políticas: UNITA, CASA-CE, PRS, e FNLA, deliberando, na voz do seu juiz presidente Rui Ferreira, que “não se verificaram anomalias e irregularidades susceptíveis de prejudicar o livre exercício do direito de voto e o resultado da votação”.

É de recordar que aquando da submissão dos recursos contenciosos pelos partidos supracitados, o director do gabinete de partidos políticos do Tribunal Constitucional, Marcy Lopes, revelou que aquela instância judicial “não tem competência legal para fazer recontagem de votos, para fazer o apuramento, qualquer que ele seja, provisório ou definitivo, porque o Tribunal não possui um centro de escrutínio”, explicando também que o seu papel em relação às queixas apresentadas se limita à apreciação das alegações e provas documentais apresentadas para sustentá-las.

No seu pronunciamento de validação das Eleições Gerais realizadas, o juiz presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, declarou, a 13 de Setembro, que o pleito eleitoral decorreu de forma participativa e ordeira, sendo Livre, Transparente, Universal e Justas nos termos da Lei.

“São julgadas válidas as referidas eleições e os resultados constantes da acta de apuramento nacional aprovada pelo plenário da CNE a 6 de Setembro. A CNE está autorizada, uma vez concluído o contencioso eleitoral, a fazer a publicação de resultados no Diário da República. Por consequência e em conformidade ao previsto na Constituição e na Lei, devem ser investidos nas respectivas funções o Presidente da República eleito, Vice Presidente da República eleito e os Deputados a Assembleia Nacional. O Tribunal Constitucional felicita o Presidente Eleito, o Vice-presidente e os Deputados eleitos”, determinou o Tribunal.

Para estas eleições, apenas resta a tomada de posse do Presidente, Vice-presidente, e dos deputados eleitos.

Ilustres compatriotas,

Tendo as formações políticas cumprido com todos os procedimentos de contestações legais nas instituições do Estado Angolano, isto é, CNE e TC, chegamos na hora da verdade, onde as capacidades de liderança destes partidos e de várias figuras da sociedade civil do país, críticos ao regime do MPLA, estão sendo postas à prova.

Para muitos jovens como eu, a solução para o restabelecimento da Verdade Eleitoral reside no exercício do Artigo 47º da Constituição da República de Angola sobre o Direito de Reuniões e de Manifestações, e na recusa na tomada de posse por parte dos deputados dos partidos políticos da oposição na Assembleia Nacional. Este nosso desejo deixa claramente a oposição com duas opções de contestações legais.

Tememos que os partidos políticos da oposição, tal como em 2012, assumam os assentos parlamentares resultantes de eleições que declararam fraudulentas, alegando novamente que pretendem lutar por dentro das instituições do Estado, e em clara demonstração de incoerência, automaticamente legitimem as instituições provenientes da acusada fraude.

Baseando-me na experiência das Eleições Gerais de 2012, em minhas publicações recentes, afirmei que o problema das lideranças Angolanas é essencialmente agrícola, isto é, excesso de quiabos, nada de tomates porque principalmente nesta altura, falta em Angola um líder corajoso, inteligente e astuto, que possa desafiar o regime do MPLA até as últimas consequências legais.

Após o tenebroso período de divulgação dos resultados eleitorais pela Comissão Nacional Eleitoral, os sentimentos de revolta popular aumentaram, tendo vários líderes críticos do MPLA apelado a calma e serenidade dos seus seguidores durante a impugnação no Tribunal Constitucional.

O que será agora? Será que os líderes opositores continuarão, tal como o MPLA, a abafar o descontentamento do povo Angolano?

Algumas pessoas afirmam que o povo ainda não está preparado para exercer o Direito de Reunião e de Manifestação, mas eu pergunto: Quando é que acham que o povo estará preparado? Não será que não estamos diante de uma desculpa dos cobardes?

O povo Angolano sempre esteve presente e disposto a lutar por causas nobres. É falacioso falar de nível baixo de consciência política, quando sabemos que o nosso povo era menos educado formalmente durante a chegada dos portugueses no nosso país, mas embarcou nas inúmeras lutas de resistência contra a ocupação; Os Angolanos, liderados por pessoas carismáticas, lutaram contra o colono e conquistaram, por mérito próprio, a Independência Nacional a 11 de Novembro de 1975; Infelizmente, o país mergulhou em um conflito armado de 27 anos após a Independência mas o povo emergiu vitorioso, estando agora há 15 anos desde o calar das armas. Qual será a desculpa desta vez?

Muitos perguntam-me o porquê que eu insisto que a luta deve ser encabeçada por um líder conhecido, carismático e com capacidade de mobilização, e eu respondo que as pessoas não seguem, tão pouco confiam em figuras que não conhecem. A realidade comprovada é que as pessoas seguem líderes.

Ilustres compatriotas,

Nesta altura, Angola precisa que os seus filhos e filhas se unam em prol do bem comum, mas para isso, precisamos que os nossos ilustres líderes partidários e da sociedade civil tomem coragem e guiem-nos com astúcia e inteligência numa manifestação nacional exigindo a Verdade Eleitoral, mas começando pela recusa na tomada de posse por parte dos deputados dos partidos políticos da oposição na Assembleia Nacional.

O que será de Angola após 2017 está inteiramente e mais do que nunca em nossas mãos.

Luanda, aos 14 de Setembro de 2017.

Cordialmente,

Pedrowski Teca