INTERESSES PESSOAIS DE JES PODEM ATRAPALHAR REVISÃO DO OGE 2018

Está decidido. O Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano económico de 2018 deverá mesmo ser revisto, conforme pretende o Executivo comandado por João Lourenço. Trata-se de expurgar o documento  das insuficiências que suscitaram as maiores críticas por parte de vastos segmentos da sociedade após a sua discussão e aprovação na generalidade na Assembleia Nacional. Mas há, no entanto, um grande entrave plantado no caminho da revisão orçamental: os interesses pessoais do líder do MPLA, o partido que suporta o Governo.

Fontes familiarizadas com o assunto revelaram ao Correio Angolense que José Eduardo dos Santos – cuja equipa económica, em final de mandato, foi na verdade a entidade que havia elaborado as linhas gerais do Orçamento do Governo para 2018 ainda antes das eleições, tendo o novo Executivo, com João Lourenço à testa, se limitado praticamente a dar seguimento a um “guião preexistente” – faz questão de que a revisão orçamental agora em perspectiva seja sufragada pelo secretariado do Bureau Político do MPLA.

A sombra e o olhar silencioso de JES importunam sobremaneira a governação de João Lourenço

As fontes consideram que José Eduardo dos Santos pretenderia, com tal manobra, acautelar que os seus interesses pessoais, incorporados no OGE 2018, sejam mantidos intactos. Entre os seus interesses estará sobretudo a manutenção, como unidades orçamentais, de entidades como a sua própria fundação, a FESA, bem como a Ajapraz, o Movimento Nacional Espontâneo, a Amangola e mais algumas de igual timbre.

Todas elas tiveram o privilégio de passar por instituições de utilidade pública, e por isso com direito a beneficiar de largas fatias do Orçamento do Estado, não obstante ser consabido que esse estatuto é imerecido e ilegítimo, uma vez que que têm na verdade como objecto social encapotado trabalharem em prol da imagem do antigo Presidente da República, cujos interesses defendem e em cuja órbita, até prova em contrário, se mantêm.

Depois do “bafafá” que se gerou em torno da aprovação do OGE na generalidade, só então João Lourenço achou por bem partir para a reformulação do orçamento, orientando para que fossem tomadas disposições técnicas para a introdução dos ajustamentos necessários. Publicamente o Presidente da República deu indicações nesse sentido quando, no passado dia 1, ao presidir o acto de abertura do ano lectivo 2018 na província do Namibe, declarou que era necessário contemplar recursos maiores para a educação.

O grupo parlamentar do MPLA, através do seu líder, Salomão Xirimbimbi, apanhou a deixa de João Lourenço e avançou mesmo que seriam alocados mais 90 biliões de kwanzas nos sectores da Educação e Saúde, para suprir a contratação de 1500 médicos e cerca de 20 mil professores.

E é aqui que a porca torce o rabo. Reunir o montante necessário para satisfazer essa promessa implicará o enxugamento e remanejamento completo do OGE, um desígnio que pode passar pela sacrifício de organizações como a FESA, Ajapraz e Movimento Nacional Espontâneo. Na realidade, a supressão delas por si só não será suficiente para cobrir o montante de que se necessita, mas o móbil também poderá ser apaziguar as muitas vozes da sociedade que se levantaram contestando a presença no OGE dos “cães de guarda” do antigo Presidente, quando há organizações bem mais utilitárias, entre as quais a ADRA por exemplo, que não têm o privilégio de ser financiadas pelo Estado.

Será em tudo isso que João Lourenço e a sua equipa para o orçamento terão de meditar, pois agora que a revisão orçamental está tecnicamente engatilhada, só falta mesmo que o documento consiga transpor o obstáculo criado por JES, que pede que ele transite pelo BP, terreno em que detém influência e ainda dispõe de largo poder de manobra. Esta terça-feira, 6, o plano de JES entrou na sua primeira fase, quando alguns auxiliares de João Lourenço no Executivo foram chamados a prestar informações e explicações acerca do OGE, durante a reunião do Secretariado do BP do MPLA que se realizou nesse dia, sob a presidência do secretário -geral Paulo Cassoma.

Em face de tudo disso, já agora, não seria de espantar que a aprovação final do OGE 2018 na Assembleia Nacional, inicialmente prevista para a próxima semana, possa vir a ser adiada por mais alguns dias.

Fonte: Correio Angolense