Huambo: Governo Provincial explica: Aquisição de viaturas se enquadra no OGE 2024

O Governo da província do Huambo (GPH) esclareceu, esta segunda-feira, 18, que a aquisição da nova frota de viaturas de cargas e transportes de apoio aos serviços gerais do GPH é uma iniciativa que se enquadra no Orçamento Geral do Estado (OGE 2024).

Segundo apurou o Club-K, de uma fonte do GPH, o titular da província do Huambo, Pereira Alfredo, está somente a executar esta iniciativa do OGE 2024, depois de identificar as principais necessidades desta região do Planalto Central, como por exemplo a de meios para o saneamento básico e outros equipamentos de cargas e transportes de apoio aos serviços gerais do Governo local.

Explicou que a execução do processo, que decorre com bastante lisura e transparência, é apenas uma continuidade daquilo que é o OGE 2024 e não uma iniciativa enquadrada no Orçamento Geral do Estado para 2025, conforme veicularam alguns órgãos de comunicação social.

Adiantou que a frota actual do Governo da província do Huambo já tem o tempo de vida útil esgotado e completamente amortizado.

Para tal, acrescentou a fonte, o Governo da província do Huambo utilizou o procedimento concursal dinâmico electrónico, o que quer dizer que toda e qualquer empresa de Cabinda ao Cunene e do Mar ao Leste, que estivesse que concorrer teve a porta aberta para o efeito.

Salientou que do concurso público para o fornecimento dos meios ficou publicado no portal do Serviço Nacional de Contratação Pública e nos principais jornais do país.

Com uma área de 35.771 quilómetros quadrados, a província do Huambo, localizada no Planalto Central de Angola, conta com uma população acima dos dois milhões 800 mil habitantes, distribuídos em 11 municípios, 37 comunas e três mil 387 aldeias.

Possui os municípios do Bailundo, Caála, Cachiungo, Chicala-Cholohanga, Chinjenje, Ecunha, Huambo, Londuimbali, Longonjo, Mungo e Ucuma.

Na semana passada, conforme noticiou o NJ e retomada pelo Club-K, o Governo Provincial do Huambo abriu um procedimento dinâmico electrónico para a aquisição de 29 viaturas de função para os membros deste órgão da administração local do Estado. O total ultrapassa os 2 milhões de dólares e dois dos carros custam acima dos 135 mil USD cada, tal como verificou a publicação.

As 29 viaturas estão divididas por três lotes: Para o primeiro estão destinados 1,1 mil milhões de kwanzas para a aquisição de 19 viaturas executivas, zero km; O segundo, para o qual estão reservados 464,2 milhões kz, destinam-se à compra de oito viaturas para serviços gerais, zero km.

Já o terceiro lote, para duas viaturas executivas, zero km, tem reservados 250,8 milhões kwanzas. O procedimento está aberto à participação de entidades estrangeiras e decorre até 18 de Novembro no portal das compras públicas.

O valor global da aquisição será garantido pela verba inscrita no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2024, com recursos ordinários do Tesouro.

Fonte: Club-K.net