Funcionários da Konda Marta postos em liberdade duas semanas depois sem serem ouvidos

Compartilhe

Ouvir:

Os funcionários da empresa Konda Marta, detidos no dia 27 de Novembro último, por agentes da Polícia Nacional do Comando da Camama, alegadamente a mando do comandante municipal Alexandre Mingas, foram postos em liberdade sem serem ouvidos.

Falando em conferência de imprensa, as vítimas contaram que os efectivos agiram sob a “orientação superior do comandante, usando do abuso do poder”, disse o porta-voz da empresa, José Eduardo, que apela ao responsável policial da Camama a ter mais calma, pois entende que a “missão da corporação não é estar envolvida em conflito de terrenos”.

José Eduardo contou que a detenção aconteceu, quando os funcionários e camponeses da Konda Marta tentaram impedir a presença de um grupo de cidadãos, incluindo chineses, sob escolta de agentes da polícia no terreno, cuja posse foi restituída em Agosto deste ano, pelo Tribunal da Comarca de Luanda (TCL).

“Ao tentar procurar os motivos da sua presença no espaço, foi o suficiente para partirem com agressão por cima de nós”, descreveu Eduardo, acrescentando que “fomos amarrados, torturados e levados para as celas, onde ficamos 14 dias, sem ser ouvidos até altura em que fomos libertados”.

Daniel Neto reitera que empresa “Konda Marta” é proprietária legítima do terreno e não invasor

O Presidente do Conselho de Administração da sociedade “Konda Marta”, Daniel Afonso Neto refutou em conferência às insinuações do advogado Mambanza Kambaka, que recentemente acusou a “Konda Marta” de ser invasora dos terrenos em disputa.

Segundo o PCA, são alegações que têm por finalidade “manchar” a imagem, o bom nome e a reputação da empresa Konda Marta, tendo sublinhado que os invasores “são os oficiais superiores da Polícia Nacional e das Forças Armadas Angolanas, em conluio com alguns antigos governantes e dirigentes do MPLA, que tudo têm feito para se apoderar dos terrenos, mesmo com uma decisão favorável de um órgão de soberania.

“Nós não vendemos terrenos, se vocês forem no Diário da República, uma das actividades da Konda Marta é cedência e loteamento de terrenos”, esclareceu o responsável.

Konda Marta contesta levantamento da providência cautelar

A Konda Marta foi recentemente envolvida em um processo judicial, após o tribunal de comarca de Luanda ordenar o levantamento da providência cautelar que restituía a posse provisória a favor da empresa. O Advogado Mabanza Kambaka alegou que a decisão do tribunal se deve à não solicitação da restituição definitiva no prazo estipulado por lei.

No entanto, Daniel Neto fez saber que depois da restituição provisória, a empresa Konda Marta deu entrada na 1ª Secção do Tribunal da Comarca de Luanda (TCL) da “Acção Pincipal”, mas infelizmente foram surpreendidos com o documento do levantamento da providência cautelar.

Daniel Neto fez saber que a juíza que procedeu ao levantamento da providência cautelar “sofreu ameaças e assaltos em sua residência”, daí a razão de ter agido contra a Lei e sua consciência, temendo a sua vida.

Sobre a suposta recruta de camponesas para assumirem a titularidade do espaço, Daniel Neto negou as acusações e afirmou que a empresa é a única organização que acolhe camponesas e não são recrutadas. Ele também acusou o SIC de o ter detido com o objectivo de silenciá-lo.

“Recorri a TV Zimbo para prestar o contraditório, em função de uma matéria que passou no programa Fala Angola, mas até ao momento a matéria não foi publicada, o que me leva a crer estarem a gerir com ordens superiores e de má fé, devido ao envolvimento do seu apresentado no mesmo esquema”, denunciou.

Ouvir:

O asssessor jurídico da Konda Marta, Joaquim Capratos, “desmentou” os argumentos do advogado Mambanza Kambaka e aconselhou-se a “estudar mais” sobre o processo, pois, segundo o jurista, a empresa remeteu a “Acção Principal” dentro daquilo que a lei estabelece.

Ouvir:

Radio Angola

Radio Angola aims to strengthen the capacity of civil society and promote nonviolent civic engagement in Angola and around the world. More at: http://www.friendsofangola.org

Leave a Reply