Friends of Angola repudia detenções arbitrárias no Cuanza-Norte pela Polícia Nacional

A Friends of Angola (FOA) manifesta profunda preocupação e indignação diante da repressão policial e detenções arbitrárias de diversos manifestantes, incluindo os deputados do Grupo Parlamentar da UNITA, Francisco Fernandes Falua e João Kipipa Dias, respectivamente.

Os mesmos participavam de uma marcha pacífica pela vida e em repúdio às mortes sistemáticas de mulheres angolanas que, há mais de um ano, são vitimadas a caminho das lavras na província do Cuanza Norte.

De acordo com diversas fontes, essa manifestação pacífica, realizada no dia 16 de fevereiro, foi violentamente reprimida pela Polícia Nacional de Angola.

Em nota de repúdio enviada ao portal Rádio Angola, assinada pelo director executivo, Florindo Chivucute, a organização defensora dos direitos humanos, salienta que, “além disso, no dia 15 de Fevereiro, a Polícia Nacional impediu a realização de uma manifestação pacífica contra a fome, a pobreza e o desemprego na Praça de São Paulo, em Luanda, recorrendo ao uso indiscriminado de gás lacrimogéneo e efetuando diversas detenções ilegais”.

Cabe destacar que, no dia 23 de Janeiro, lembra a FoA, o Ministro da Justiça e Direitos Humanos, Marcy Lopes, declarou perante o Grupo de Trabalho do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, que “não existem detenções arbitrárias contra manifestantes” e que “nenhum cidadão é punido ou detido por se manifestar”.

“Contudo, os factos recentes evidenciam o contrário, revelando uma clara tentativa de suprimir o direito à liberdade de expressão e reunião pacífica em Angola”, lê-se

Segundo a Friends of Angola, Angola é signatária de instrumentos internacionais fundamentais para a proteção dos direitos humanos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP). Esses documentos garantem direitos essenciais como o direito à vida, à liberdade de reunião e à liberdade de associação (nos artigos 2, 20, 22 e 10, respectivamente). Ademais, tais direitos estão expressamente protegidos pela Constituição da República de Angola.

Diante dos acontecimentos, a Friends of Angola “condena veementemente essas práticas abusivas e arbitrárias contra cidadãos angolanos que, de maneira pacífica, exercem seus direitos constitucionais para alertar o Executivo sobre a crescente pobreza, o desemprego e a falta de serviços básicos essenciais”.

“Apelamos ao Presidente da República, João Lourenço, que também ocupa a presidência da União Africana, a dar o exemplo no continente africano, garantindo o respeito e a promoção dos direitos humanos e liberdades fundamentais”, reforça a nota.

A Friends of Angola (FOA) é uma Organização Internacional Não Governamental com Estatuto Consultivo Especial no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) e status de observador na Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Sua atuação é centrada na defesa dos direitos humanos, na promoção da transparência e na boa governação em Angola.