Friends of Angola pede posicionamento da União Europeia sobre violação de direitos humanos no país

A organização não governamental angolana, com sede nos Estados Unidos, Friends of Angola (FoA), defensora dos direitos humanos, quer conhecer o posicionamento da União Europeia (UE) em relação aos confrontos de 30 de Janeiro na vila mineira de Cafunfo, na província da Lunda-Norte e sobre a prisão do presidente do Movimento do Protectorado Lunda-Tchokwe, José Mateus Zecamutchima, que se encontra detido há mais de 100 dias, sem qualquer acusação formal.

Rádio Angola

Em carta enviada à representante da UE em Luanda, Jeannette Seppen, com data de 25 de Maio, tornada pública, a FoA pergunta por que o bloco sanciona alguns países violadores dos direitos humanos, mas Angola nunca foi alvo de qualquer tipo de sanções.

Aquela organização questiona também se, conforme a afirmação da embaixadora, “feita após o encontro com o sr. Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, pretende realmente falar com todos, incluindo o sr. Zecamutchima, enquanto parte central incontornável desse processo”.

A FoA diz esperar que a UE não se esqueça do caso de Cafunfo que, para ela, foi uma “matança” e lembra que, sendo Angola um dos subscritores do Acordo de Cotonou, entre a União Europeia e os países da África, Caraíbas e Pacífico, deve ser alvo de atenção e tem de respeitar os direitos humanos.

“Sra. Embaixadora, para que o respeito pelos direitos que lhe assistem sejam absolutamente garantidos pelo Estado de Angola, sugerimos que,para dar-lhe visibilidade protectora e confirmar que a UE não se esqueceu do caso,solicite uma visita ao detido (José Mateus Zecamutchima)no âmbito do diálogo com todos que prometeu”, lê-se na carta assinada por Luiz Araújo, quem também pede à diplomata europeia, que “convoque um diálogo político entre a UE e o Governo de Angola para abordagem da situação de detenção sem acusação de um cidadão há mais de 100 dias, por ser um facto que se consubstancia como uma flagrante e gravíssima violação dos direitos humanos e do Estado de Direito e democrático”.

Ajuda em vez de sanções

A FoA diz que em Angola os direitos humanos “têm sido sistematicamente violados com total impunidade, como já foi bastante denunciado por organizações angolanas e internacionais e supomos que seja do seu conhecimento, mas no entanto não há registo de que a UE tenha alguma vez sancionado entidades angolanas que ordenaram e ou perpetraram violações dos direitos humanos, mesmo tratando-se de casos que configuram crimes contra a humanidade”.

Ao prometer voltar ao assunto, bem como recorrer a outras entidades e instâncias, a organização não governamental pergunta “por que é que a UE a uns desrespeitadores dos direitos humanos sanciona e a outros ajuda”.

“Não será certamente, no caso de Angola, por não saber das violações dos direitos humanos que têm acontecido. É impossível para uma cidadã ou cidadão europeu, especialmente quando, como a Sra. Embaixadora, vive em Angola, não perceber que Angola não é um país de uma sociedade livre em que os direitos humanos são garantidos a todas e todos”.

A FoA lamenta que, além de não haver registo de sanções aplicadas a pessoas com responsabilidades nesses actos, vamos é tendo noticias sobre as ajudas da UE ao Governo, financiamentos, acordos de cooperação entre Angola e países membros da UE”.