Friends of Angola e demais organizações de direitos humanos repudiam assassinatos de cidadãos pela Polícia Nacional durante greve dos taxistas

Um grupo de organizações da sociedade civil angolana emitiu uma nota de repúdio condenando com veemência os assassinatos ocorridos nas zonas periféricas de Luanda durante a recente paralisação dos taxistas.

Segundo os signatários, vídeos e imagens amplamente divulgadas nas redes sociais mostram crianças, adolescentes e mulheres mortos nas ruas, vítimas indefesas de uma repressão desproporcional, atribuída à actuação da Polícia Nacional. O próprio ministro do Interior confirmou a morte de 22 cidadãos durante os incidentes.

As organizações denunciam que estes episódios são uma consequência directa da prolongada omissão do Estado em relação a questões sociais básicas como o desemprego, o alto custo de vida e a degradação dos serviços públicos. “O silêncio do Titular do Poder Executivo tem sido respondido com gritos de desespero”, referem.

No entanto, condenam também os actos de vandalismo contra instituições públicas e privadas, sublinhando que esses comportamentos “prejudicam toda a sociedade” e reforçam a necessidade de abordar as causas profundas da instabilidade social.

As organizações recomendam ao Presidente da República o afastamento de políticas públicas que agravem ainda mais a vida dos cidadãos e apelam por medidas que garantam a dignidade humana nas suas formas mais elementares.

A nota propõe a realização de um diálogo nacional inclusivo para tratar, com urgência e de forma estruturada, os seguintes pontos:

1. Mitigação da fome e da pobreza extrema que afecta milhões de angolanos;
2. Combate à corrupção sistémica, vista como um dos principais factores das desigualdades sociais;
3. Investigação dos excessos das forças de segurança, incluindo os assassinatos de civis durante a paralisação dos taxistas;
4. Definição de medidas concretas, de curto e longo prazo, para melhorar as condições de vida da população;
5. Valorização do papel da economia na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.

A nota termina com um alerta para o aumento do número de jovens angolanos a emigrar para países vizinhos como a Namíbia — nações com menos recursos, mas com políticas públicas mais eficientes. Este fenómeno é apresentado como “um sinal claro de que é urgente mudar de rumo”.

Assinam a nota:

• Associação Luterana para o Desenvolvimento de Angola (ALDA)
• Friends of Angola (FOA)
• Associação OMUNGA
• Associação Upange
• Associação UYELE