Friends of Angola Condena a Detenção Arbitrária da Defensora de Direitos Humanos Dra. Sarah Bireete no Uganda

Imagem: Habari Daily

Washington, D.C. | 02 de janeiro de 2026

A Friends of Angola (FOA) manifesta profunda preocupação e solidariedade para com a Dra. Sarah Bireete, renomada advogada de direitos humanos e defensora da boa governação, na sequência da sua detenção arbitrária pela polícia do Uganda, ocorrida em 30 de dezembro de 2025, a poucas semanas das eleições gerais no país.

A Dra. Sarah Bireete é Diretora Executiva do Centre for Constitutional Governance (CCG) e uma das vozes mais respeitadas na defesa dos direitos humanos, do constitucionalismo e do espaço cívico em África. Ao longo da sua carreira, tem-se destacado pela promoção da democracia, da responsabilização pública e da participação cidadã.

Detenção sem base legal levanta preocupações sobre direitos humanos no Uganda

De acordo com informações públicas e amplamente divulgadas pela imprensa, a Dra. Bireete foi detida sem divulgação de acusações formais ou apresentação de uma base legal clara, num momento politicamente sensível que antecede as eleições gerais do Uganda marcadas para 15 de janeiro de 2026.

Esta situação levanta sérias preocupações quanto ao respeito pelo devido processo legal, à proporcionalidade da ação policial e à proteção das liberdades fundamentais, conforme estabelecido na Constituição do Uganda e em instrumentos internacionais de direitos humanos, incluindo a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

Padrão preocupante de repressão ao espaço cívico

A Friends of Angola considera que a detenção da Dra. Sarah Bireete se insere num padrão mais amplo de repressão contra a sociedade civil, particularmente visível em contextos eleitorais, onde defensores de direitos humanos, jornalistas e ativistas enfrentam intimidação, detenções arbitrárias e restrições ao seu trabalho legítimo.

A criminalização de defensores de direitos humanos enfraquece a democracia, compromete a confiança pública nas instituições e viola compromissos internacionais assumidos pelos Estados africanos.

Apelo da Friends of Angola às autoridades do Uganda

A Friends of Angola condena veementemente a detenção arbitrária da Dra. Sarah Bireete e apela às autoridades ugandesas para que:

• Procedam à libertação imediata e incondicional da Dra. Sarah Bireete;

• Garantam o pleno respeito pelo devido processo legal e pelo Estado de Direito, com total transparência quanto a quaisquer alegações;

• Ponham fim à intimidação, ao assédio e às detenções arbitrárias de defensores de direitos humanos;

• Assegurem a proteção efetiva do espaço cívico, da liberdade de expressão e da participação política no Uganda e em todo o continente africano.

Solidariedade internacional e compromisso com os direitos humanos

A detenção de uma defensora pacífica dos direitos humanos envia uma mensagem alarmante à sociedade civil africana e mina a credibilidade das instituições democráticas. Os governos têm a obrigação de respeitar as garantias constitucionais e os tratados internacionais de direitos humanos, especialmente durante processos eleitorais.

A Friends of Angola reafirma a sua solidariedade com a Dra. Sarah Bireete, a sua família, o Centre for Constitutional Governance (CCG) e todos os defensores de direitos humanos que continuam a trabalhar com coragem em ambientes cada vez mais restritivos.

A FOA reitera o seu compromisso com a defesa das liberdades civis, o fortalecimento das instituições democráticas e a garantia de que os defensores de direitos humanos possam exercer o seu papel vital sem medo, intimidação ou repressão.