Friend of Angola exige em carta aberta ao Presidente da República libertação incondicional de José Kalupeteka e activistas de Cabinda

A organização não-governamental Friends of Angola (FoA) “exige” em carta aberta ao Presidente da República, João Lourenço, a libertação incondicional de todos os “presos políticos” em Angola, incluindo o líder da ceita “A Luz do Mundo”, José Julino Kalupeteka condenado em 2016 a pena de 28 anos de prisão maior, bem como dos activistas de Cabinda, que se encontram em liberdade sob termo de identidade e residência.

Eis a carta aberta da FoA a João Lourenço:

Ao
Excelentíssimo Sr. João Manuel Gonçalves Lourenço

Assunto: CARTA ABERTA

Excelência, Sr. Presidente,

A Friends of Angola (FoA) é uma organização internacional não-governamental com Estatuto Consultivo Especial no Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) cuja acção centra-se na defesa dos direitos humanos, promoção da transparência e boa governação em Angola.

A FoA vem por este meio pedir a liberdade incondicional de todos os presos políticos, incluindo o pastor José Julino Kalupeteka e os activistas em Cabinda que se encontram em liberdade sob termo de identidade e residência nesta altura em que o mundo, em particular o nosso país, luta contra a COVID-19.

A situação sócio-económica do país, em particular de Cabinda, tem gerado, a cada dia que passa, muito descontentamento, sobretudo nas camadas mais jovens que olham para um futuro sem garantias.

A Friends of Angola, preocupada com a situação, emitiu, por duas vezes em menos de três meses, dois comunicados de imprensa chamando a atenção para o cenário que se vive na província de Cabinda com as detenções arbitrárias de jovens que, usando o seu direito consagrado na Constituição da República de Angola, têm sido molestados pelas autoridades, considerando-os de subversivos e de as suas acções pacíficas constituírem atentados contra a unidade nacional.

Um artigo publicado pela Voz da América (VOA) e reproduzido pela Rádio Angola https://radioangola.org/o-que-acontecera-com-os-oito-activistas-presos-em-cabinda-desde-dezembro-de-2019/ questiona sobre o que acontecerá com os oito activistas presos em Cabinda desde Dezembro de 2019.

Num Estado democrático e de direito de facto não pode em nenhum momento existirem presos político, existem sim diálogos que concorrem para resoluções dos problemas visados. Assim entendemos que, o problema da província de Cabinda é político e não com prisões e intimidações dos jovens que o problema será resolvido a solução de Cabinda passa pelo diálogo.

As constantes intimidações destes jovens por parte as autoridades, nos revela falta de capacidade de gestão da província. A sociedade civil está aberta para equilibrar e ajudar a encontrar soluções de forma pacífica do problema.

Em prol da liberdade de consciência e de expressão, a sociedade agradece se o artigo 47º da CRA fosse respeitado por todos, ao contrário teríamos a obrigação moral e cívica de questionar os moldes e termos jurídicos aplicados quando se fala de liberdade de exercício de reunião e de manifestação.

Sem qualquer outro assunto de momento, e na expectativa de vermos uma mudança de consciência dos nossos governantes,

Subscrevemo-nos com elevada estima e consideração.

Rafael Morais

Director –Angola