FoA exige Liberdade incondicional dos actvistas em Benguela e responsabilização de todos os envolvidos na detenção ilegal

Fonte: Friends of Angola

Washington – A Friends of Angola (FoA) tomou conhecimento da detenção dos sete activistas do auto-denominado Movimento Revolucionário em Benguela efectuada pela Polícia Nacional na última terça-feira, 02/07, na cidade do Lobito, quando realizavam uma “manifestação pacifica” devido a falta de água.

A FoA louva a postura dos organizadores da manifestação e os que participaram nela, em Benguela, isto por ser um acto cívico e democrático.

Lamentavelmente, os manifestantes foram detidos pelos agentes da Polícia Nacional do município do Lobido, liderado pelo comandante municipal, Carlos Diamantino.

A liberdade de reunião e manifestação está plasmado na Constituição da República de Angola (CRA) no seu artigo 47.º. De forma pacífica e sem armas, como diz o n.º 1 do artigo, os participantes à manifestação apareceram apenas com cartazes.

Estando claro que a manifestaçao está de acordo com o estipulado na CRA, a FoA exige das autoridades angolanas a abertura de um investigação que visa responsabilizar judicialmente os autores e mandantes das agressões, isto em respeito aos Direitos Humanos universalmente reconhecidos, como o direito à integridade física e à liberdade de expressão, direitos previstos na CRA e na Declaração Universal dos Direitos Humanos ractificado por Angola e entretanto violados descaradamente por autoridades que, por imperativo legal, deveriam ser os primeiros a respeita-los.

Washington, 4 de Julho de 2019.

O Director Executivo
Florindo Chivucute