Familiares do gestor da rede escolar privada detido por gestão danosa acusados de tentar subordar Juiz Presidente da Comarca de Luanda

Os familiares de Jaime Sérgio Fiaça da Graça, gerente escolar suspenso por alegada gestão de danos de um conhecido grupo escolar privado, detido no início deste mês de Maio de 2026, são acusados ​​de tentativa de corromper o Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Luanda (TCL), com o objectivo de forçar a sua libertação imediata.

Segundo uma das fontes, que acompanham o processo, o que já foi considerado um dos maiores escândalos de gestão escolar privada do Ano 2026, em Luanda, “acaba de ganhar contornos ainda mais graves, com a intenção da família que propôs subornar o juiz da Comarca de Luanda”, descreveu.

Tudo começou quando a 8 de Maio do ano em curso, a sociedade da capital do país acordou sob o impacto da detenção de Jaime Sérgio Fiaça da Graça – um gestor que foi detido pelas autoridades face a fortes acusações de práticas lesivas à instituição de ensino, com o suposto desvio de milhões de kwanzas, tendo sido indiciado nos crimes de furto qualificado, gestão de danos, infidelidade, falsificação de documentos, abuso de confiança e desobediência à decisão judicial.

A detenção foi o culminar de uma investigação, que apontava para o desvio de fundos e para a asfixia financeira da instituição de ensino que estava sob a sua responsabilidade, com prejuízos, que rondavam em 500.000.000,00 (quinhentos mil milhões de kwanzas).

Fontes da instituição apontam que o saque aos cofres da empresa pode ser superior aos valores, pois existem contas da instituição por auditar e património afectado à sociedade, e vai se verificar prejuízos que poderão ser superiores a dois mil milhões de kwanzas.
No entanto, inconformados com a medida de coacção pessoal aplicada e com a perspectiva de uma pena de prisão prolongada para o acusado, membros da família de Jaime da Graça e alguns próximos foram movidos-se nos bastidores.

Segundo fontes ligadas ao processo, a família tentou por via de um emissário abordar directamente o Juiz Presidente da Comarca de Luanda, oferecendo uma avultada soma financeira em troca de um despacho de soltura ou da alteração das medidas de coacção, de prisão preventiva para termo de identidade e apresentação periódica. Medida que não se justifica nesta fase de investigação.

Esta acção da família, longe de ajudar o arguido, abre agora uma nova linha de investigação criminal, que poderá resultar na detenção e julgamento dos próprios familiares pelo crime de corrupção activa do Magistrado, cuja moldura penal é até 12 anos de prisão efectiva nos termos do art.360. do Código Penal Angolano.

Os especialistas em direito entendem que “a tentativa de corrupção do Juiz Presidente demonstra um perigo claro de perturbação da instrução do processo e de reiteração criminosa, o que justifica, mais do que nunca, a manutenção da prisão preventiva”, como explica o jurista Miguel Gonçalves.

Por sua vez, o especialista em crimes econômicos, Osvaldo da Cruz ressalta que, ao se tratar de crimes prejudiciais patrimoniais, “as famílias se desviam em princípio procurar todas as formas de reparar os danos causados ​​aos lesados”.

Quanto ao impacto social e moral, o sociólogo Gilberto Menezes afirma que a tentativa de tais práticas causa um desgaste a imagem dos tribunais sempre que os juízes estão associados aos tais actos, acrescentando que “só o facto do nome do Tribunal de Comarca de Luanda vir a público associado a uma tentativa de suborno deste calibre — mesmo que venha ser recusado — regista a opinião pública da vulnerabilidade do sistema judicial que até bem tempo foi alvo, e que o novo Presidente Do Conselho Superior da Magistratura Judicial prometeu lutar acirradamente no seu discurso de empossamento.

Nas redes sociais e no seio da comunidade escolar, o sentimento é de indignação, pois, os encarregados de educação e funcionários exigem que a justiça vá até ao fim, não apenas para auditar o patrimônio saqueado da escola, mas para punir quem acredita que o poder financeiro está acima da lei e dos tribunais angolanos.

O processo segue agora os trâmites legais, sob forte vigilância pública, num teste crucial à integridade do sistema judicial do Tribunal da Comarca de Luanda (TCL).