Estudantes da Escola Superior de Hotelaria denunciam violação de direitos e abuso de poder de professores da instituição
Um grupo de estudantes do Curso de Gestão de Turismo da Escola Superior de Hotelaria e Turismo (ESHT) da Universidade Agostinho Neto (UAN) denuncia a violação dos direitos, liberdades e garantias fundamentais bem como abuso de poder, supostamente por parte de alguns documentos da instituição instituição.
Rádio angola
Numa exposição a que o portal Club-K teve acesso, assinada pelo estudante Honani João Rofino, presidente do núcleo do Movimento de Estudantes Angolanos (MEA), os estudantes num total de cinco, descrevem que têm sofrido várias atrocidades por parte de alguns funcionários, nomeados de Agostinho Sousa Gonçalo e José Francisco Bethencourt Gonsalez, ambos docentes da mesma instituição.
Segundo os denunciantes, os citados professores “têm violado assim normas constitucionalmente consagradas nos artigos 22º, 23º, 40º, assim como nos termos do nº 2 do Artigo 41º, nº 1 e 2 do Artigo 47º, nº 1 do Artigo 48º e o nº 2 do artigo 62º, todos da Constituição da República de Angola, denunciamos tais docentes ”.
Sustentam que diante de várias reclamações pacíficas pelos estudantes sobre a destituição do coordenador do curso pós-laboral, chefe de departamento e docente do 2º ao 4º Ano, Agostinho Sousa Gonçalo, pelas alegadas “interferência negativa nas cadeiras de outros docentes, índice de reprovações incompreensíveis nas cadeiras que este lecciona, arrogância, prepotência, incompetência, falta de especialização nas cadeiras por si leccionadas e abuso de autoridade ”.
Acusam que, o docente em causa (Agostinho Sousa Gonçalo) tem usado alguns agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e a Polícia Nacional (PN) para intimidar os estudantes, por esta razão, pretendida, “os estudiosos um abaixo do contrato de 48 estudantes, solicitando a destituição do mesmo, cinco mentores dentre: Honani João Rofino, Pedro Bamba, Arlete Paixão, Mário Zua e José Luvuvamo, foram notificados pelo SIC, sub ordenados do docente e preenchidos numa comissão disciplinar e o processo crime nº 1264 / 021 MºP / BLS ”.
Contam que o processo tem havido parcialidade total na condução da comissão criada com um único objectivo, de nos expulsar da Escola, sem serem ouvidos, tendo sido instituída uma declaração de suspensão de seis meses, aos cinco estudantes violando assim, de acordo com o grupo, “o Despacho nº 395/15 de 13 de Novembro, pior ainda, o seu Artigo 8º e a violação do prazo estabelecido no mesmo processo sobre a sua conclusão”.
O presidente do núcleo do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), Honani João Rofino, disse que o grupo “conotado” pela direcção da Escola Superior de Hotelaria e Turismo (ESHT) da Universidade Agostinho Neto (UAN) , tem “sofrido ameaças e perseguições”.
“Até onde sei, estamos a cumprir o nosso dever de cidadão no cumprimento do Artigo 73º da CRA e por causa disso, eu e os meus companheiros temos sofrido várias ameaças, perseguições e detenções arbitrárias”, frisou.
Na sua denúncia, Honani Rufino revelou que no passado dia 04 de Novembro de 2021, recebeu uma chamada telefónica da Reitoria da Universidade Agostinho Neto em resposta a um pedido de audiência feito pelos estudantes com o Magnífico Reitor.
“Saí de casa, quando posto na rotunda do Camama, município do Talatona, fui surpreendido por dois agentes da Polícia Nacional, supostamente porque ganhou ordens superiores para acompanhá-los a esquadra, sem dizer o nome da esquadra, obrigaram-me a subir na viatura e seguiram comigo até as matas dos Ramiros, depois de receber a minha carteira e o dinheiro de transporte, abandonaram-me lá ”, contou, fabricando que“ semanas depois, finalmente consegui reunir com o Magnífico reitor ”.
Honani João Rofino lamenta que “lá para cá, as coisas tendem a piorar cada vez mais e muito tempo antes disso, eu na qualidade líder do núcleo, fui impedido de confirmar como matrículas sem justificativo e mesmo a tal declaração de suspensão de seis meses, aplicaram-me sem antes ser permitido fazer a confirmação de matrículas ”.