Estado de Emergência está transformado em “violência” no Cuango e Cafunfo

Presidente da Republica, João Lourenço decretou pela primeira vez o “Estado de Emergência” a 27 de Março último, face à pandemia da COVID-19, que assola o planeta terra e segundo o Decreto Legislativo Presidencial, essa medida foi tomada para evitar a propagação da doença.

Jordan Muacabinza | Cafunfo

O mesmo decreto determinou os critérios próprios, pelos quais, os populares devem cumprir a todo custo, evitando assim o contacto pessoal e as aglomerações, sendo assim, as pessoas devem andar isoladamente para que se evita qualquer risco de contaminação.

Com vista a cumprir tal decisão, os mercados paralelos, nos primeiros 15 dias, os vendedores permanecem nos locais das 6 às 13 horas, findo este período, os feirantes devem abandonar os lugares públicos evitando assim o risco de contágio da doença a que o mundo está a testemunhar.

Depois da prorrogação do Estado de Emergência para mais 15 dias, pelo mesmo Decreto Presidencial dado o aumento de casos de contaminação local em Luanda, que a qualquer momento podem resvalar para à contaminação comunitária na capital do país, foram definidos os dias em que os vendedores têm os mercados abertos para a venda dos seus produtos essenciais, com vista ao sustento das famílias, isto nas terças, quintas-feiras e aos sábados, das 6h às 13h.

Entretanto, o que se tem constatado aqui no município do Cuango, na Lunda-Norte é muito diferente em relação ao que ocorre noutros pontos do país, contudo, os populares estão a ter muitas dificuldades para venderem ou fazerem compras normais, sejam nas horas estabelecidas.

As autoridades não estão a cumprir com esses pressupostos básicos que o governo estabeleceu, porquanto, nos mercados informais, no Cungo e Cafunfo os vendedores estão a perder seus negócios sob o olhar cúmplice das autoridades de direito, mesmo sabendo que toda pessoa humana dentro desse Estado de Emergência tem direito de alimentar-se.

“O governo angolano tinha que estar a deixar alimentos na porta de casa família, só assim é que as pessoas ficariam todas confinadas em casa, já que não nos permitem vender”, desabafou uma das vendedoras em Canfungo.

Já para os moto-taxistas que dependem desses serviços para a sobrevivência, estão a enfrentar séries de maus tratos por parte dos agentes da polícia e militares, que segundo moto-taxistas, têm sofrido espancamentos e torturados deixando-os com marcas no corpo.

Deste modo, no ponto de vista geral, os critérios que o governo estabeleceu sobre a actuação das autoridades policiais, militares, Serviços de Protecção Civil e Bombeiros, entre outras forças, estão a permitir com que tirem proveito para o benefício próprio, bem como a prática de violência contra os cidadãos indefesos.

Entretanto, por volta das 9 horas do dia 15 de Abril de 2020, por exemplo, o cidadão identificado pelo nome de Eduardo Mulombe, 48 anos de idade, natural do município do Cuango, foi espancado por efectivos das FAA nos arredores da antiga agência do Guicango, quando se dirigia à padaria para a compra de pão para o pequeno almoço, vulgo “mata-bicho”, causando ferimentos graves.

A população afirma que, as autoridades de defesa e segurança nacional não podem aproveitar-se do “Estado de Emergência” para extorquir os populares, pois, dizem, desde que começou esta medida, aqui na Lunda-Norte, os polícias e militares, ao invés de assegurarem as fronteiras, ficam a torturar cidadãos que tentam a todo custo procurar algo para sobreviver.