ELITE PODEROSA DO NAMIBE ESTÁ ENVOLVIDA NO ESQUEMA DE ESPÓLIO

No passado dia 3 de Junho de 2019, numa segunda-feira, o governo da Província do Namibe, na pessoa do vice-governador para Área Técnica, recebeu no seu gabinete a seu convite, os familiares ameaçados de despejo do edifício que está em litígio com uma cidadã portuguesa que responde pelo nome de Maria da Conceição Sousa Rapouso, acusada de usar da sua influência para espoliar o edifício que pertence aos actuais donos há mais de 31 anos. De lembrar que a ordem de despejo partiu do Tribunal Supremo, que decidiu a favor da acusada. O cerne da conversa gravitou na possibilidade do governo da Província do Namibe, em transferir ou desalojar os moradores do referido edifício em litígio para à Centralidade da cidade do Namibe.

Por: Dito Dalí

Segundo a informação avançada pelas vítimas, o senhor Vice-Governador, “recebeu-nos no seu gabinete de trabalho onde informou-nos que o governo da província do Namibe, ao tomar conhecimento sobre o acórdão exarado pelo TS que julgou procedente o recurso remetido naquele órgão, pela senhora Maria, cidadã de origem portuguesa que contesta a titularidade do referido imóvel em litígio e, em virtude deste problema, o governo quer atribuir-nos apartamentos na centralidade do Namibe para compensar às nossas casas que eles pretendem espoliar! Mas nós não concordamos e não vamos cair nessa proposta armadilha do governo do Namibe. Não estamos a entender o interesse que às autoridades locais têm em nos atribuir apartamentos na centralidade, coisa que eles deveriam ter feito com a cidadã portuguesa porque nós estamos legais e somos legítimos proprietários dessas casas que eles pretendem nos receber à força “.

“Eles querem que a gente vá à centralidade para depois colocarem policia no edifício para impedir o acesso dos donos ao edifício. Portanto, esse é o nosso receio e estamos determinados em não sairmos das nossas residências. São mais de oito famílias que estão a ser injustiçados, se nós sairmos das nossas próprias casas que foram compradas com bastante sacrifício e ceder as estratégias deles, vamos perder e, não mais poderemos voltar porque eles podem depois nos abandonar à nossa sorte e chegar lá teremos de pagar novamente, ou seja, a Imogestin vai nos exigir que paguemos pelas supostas casas que o governo nos quer atribuir. Isso mostra que os dirigentes têm ligação e interesse de ficar com o edifício”.

Se não vejamos o seguinte: O governo do Namibe, emitiu e procedeu a entrega ao título definitivo do Apartamento do Tipo T3 nº 0022, edifício H005, na centralidade do 5 de Abril, no Município de Moçâmedes, em nome do meu pai, Sr. Carlos Cassicote Candongo Ngole, conforme se vê nos documentos. E da parte da Imogestin, emitiu e procedeu o termo de entrega provisório de residência, nº00004/19. Este documento vem denunciar a manipulação do governo do Namibe assim como desmentir o documento que nos foi passado pelo Governo”.

“Neste caso quem estaria a mentir ou a enganar povo, é o Governo ou a Imogestin? Como não bastasse ainda teremos de pagar um valor de 6000 USD, mais 8000 USD de indeminização a senhora Maria!? Isso é país onde impera à Lei do mais forte? Há aqui o envolvimento da mão invisível das autoridades locais que têm por costume roubar o que é do povo”. Disse.

“Estando perante documentos contraditórios e falta de seriedade da parte do governo e da Imogestin, decidimos então reunir entre nós. A nossa posição saída desta reunião foi que entregassem as casas da centralidade à senhora Maria da Conceição Sousa Rapouso, e nós vamos permanecer nas nossas casas, visto que nós havíamos comprado essas casas ao Estado e temos provas documentais.

A portuguesa em colaboração com os dirigentes locais quer nos retirar as casas que adquirimos há 43 anos após a independência? Isso não é justo, não é essa angola que os nossos antepassados quiseram deixar aos seus filhos, essa Angola é uma angola de homens gananciosos e interessados em defender os seus próprios interesses em detrimento do interesse da maioria da população… Não respeitam à memória dos nossos antepassados que lutaram e tombaram por esta angola supostamente independente do colono Português”.

“Veja o absurdo destes governantes, o Ex-Governador do Namibe, o Sr. Rui Falcão, mandou um assessor seu que vinha ter connosco para se inteirar do assunto, homem arrogante, num tom ameaçador, isso aconteceu na residência de um dos moradores onde estivemos a concertar ideias para apresentarmos a nossa contraproposta em reação a proposta do governo do Namibe que quer expropriar indevidamente às nossas casas com a cobertura do suposto acórdão do Tribunal Suprimo.

A nossa fonte nos tem alertado que o Ex-governador do Namibe e o actual Governador de Benguela, o arrogante de Rui Falcão, está envolvido no esquema, ele foi amigo do falecido General Lanucha, marido da portuguesa. Estamos diante de abuso de autoridade”.

“O senhor Carlos Da Rocha Cruz, actual Governador Provincial do Namibe, recebeu no seu gabinete a senhora portuguesa onde abordaram sobre a situação do imóvel, no mesmo instante os moradores queriam falar também com o Governador, mas este não aceitou nos receber e preferiu atender a cidadã portuguesa e nós simplesmente fomos ignorados”.

“O Coronel Gilberto Gouveia, Juiz Presidente do Tribunal Militar da Província do Namibe, Primo como irmão do General Lanucha, também influenciou no processo e faz parte do esquema.

O senhor João José Guerra de Freitas, ex-Administrador do Namibe e actual Deputado à Assembleia Nacional pelo Grupo Parlamentar do MPLA, também está envolvido no esquema. Inclusive, naltura lhe foi oferecido um carro de marca Toyota Land Cruiser Vx pelo amigo e Governador Rui Falcão”.

Herculano de Jesus Lanucha, o falecido General que era o marido dessa mesma portuguesa, antes de falecer era ele que estava a montar o golpe com o auxílio dos poderosos dirigentes da Província do Namibe”.

“O que se sabe é que o Governador teria mantido conversas com o Subprocurador da Reública, titular da Província do Namibe, pedindo-lhe que o ajudasse porque não estava a ver como resolver este problema. Teve que fazer a entrega de chaves das casas da Centralidade ao Subprocurador do Namibe, e esse por sua vez ligou-nos com um tom de arrogância e intimidação a dizer que temos de ir à Centralidade, ou recebemos as casas ou ficamos sem elas! A rede é grande e estão a usar todos os meios para nos receber o edifício, essa gente é perigosa e está treinada para fazer mal aos outros”.

“Quem vai pagar o dinheiro à senhora visto que foi o próprio Estado quem cometeu o erro ou crime em nos vender casas que supostamente não são propriedade do Estado? É uma falta de respeito para com o povo, uma portuguesa vir cá retirar casas que estão na posse de cidadãos angolanos há mais de 30 anos e em pleno século XXI! Nós não merecemos passar por isso e não somos culpados de termos nascidos neste país, não podemos pagar caro devido a desorganização deste governo incompetente e insensível”.

“Se o PR Jlo, conseguiu resolver o caso da Angomédica, que foi privatizada indevidamente pelos marimbondos, então que venha também corrigir este caso, desafio o PR a orientar que se faça investigações sérias e transparentes sobre o processo de venda e atribuição de várias habitações deste país e saberão que existiu fraudes no processo de venda e entrega de casas.” Só assim é que iremos realmente acreditar no vosso programa de governação que consiste em “corrigir o que está mal e melhorar o que está bem”.

“Na verdade, estamos diante de uma organização criminosa que tem vindo a apossar-se das casas dos cidadãos indefesos no Namibe. Às vezes a favor de empresários portugueses e não só, que têm relações de amizades com estes e, posteriormente são recompensados pelo trabalho sujo e criminoso que prestam. Fazem uso do poder público para se vingarem dos cidadãos e roubarem do pouco que restou do povo.

Todos esses dirigentes citados estão envolvidos no esquema. Portanto, neste momento o Comandante Provincial da Polícia do Namibe, não pode se envolver neste problema porque está em maus lenções por ter atropelado mortalmente uma cidadã angolana natural do Namibe. Por esse motivo ele não pode aparecer para ordenar o despejo ou nos tirar das nossas próprias casas, visto que ele está em conflito com a Lei e com à imagem comprometida.

Por isso, nós entendemos que isso não passa de mais uma armadilha que estão a orquestrar contra nós, eles querem nos mandar para à centralidade sem qualquer garantia só porque querem abafar o caso para depois virem nos complicar a vida? O que será de nós quando aparecer a empresa Imogestin para nos cobrar? teremos de pagar novamente por uma casa que já foi paga durante anos atrás? Essa é precisamente a função que os dirigentes desempenham contra o povo do Namibe. Mesmo que eles quisessem expropriar o edifício em nome de algum interesse público, o processo deve obedece à Lei, conforme está consagrado no artigo 37º da Constituição da república de Angola, e não como eles pretendem criminosamente conduzir esse processo de forma abusiva só porque são poderosos e podem tudo… não, o País tem Leis e ninguém está acima da Lei”.

“Nós decidimos não sair das nossas casas, se eles quiserem que deem a casa da Centralidade a esta senhora que quer usurpar as nossas casas, porque nós não vamos sair daqui, não vamos abandonar nossas casas por nada, que venham eles cá nos remover à força depois poderão ver no que isso vai resultar. Não é isso que o Presidente da República recomenda aos seus auxiliares e colaboradores directos. Eles não querem acompanhar a dinâmica da “nova” governação anunciada pelo Presidente da República, João Lourenço, que quer estar distante da corrupção e dos corruptos, do nepotismo, de privilégios políticos, da impunidade e de outros males nocivos que destruíram esse País durante muitos anos de má governação.”

“Devido as denúncias que têm sido feitas publicamente por vários órgãos de comunicação social incluindo as redes sociais, sobre este caso, a segurança do Estado (SINSE Namibe) tem estado a ligar para nós e pediu-nos os documentos da casa alegando que foram comunicados a partir de Luanda e foram instruídos a prestarem maior atenção a esse caso. Esperamos que às autoridades venham corrigir esse gravíssimo erro cometido pelo Tribunal Supremo que fez sair um acórdão que visa legitimar ilegalidades. No entanto, nós estamos confiantes de que os que estão por trás deste esquema são às autoridades locais!”

“Quando é que teremos segurança e proteção nesse país, quando os que deveriam nos garantir a segurança e proteger os nossos pertences sãos os mesmos que estão por trás do golpe?” Lamentou.