Domingos da Cruz diz que existem “restrições e limitações intoleráveis” à Liberdade Académica e Científica em Angola

Um “Relatório” de mais de 40 páginas sobre “Democracia Académica e Liberdade Científica em Angola” da autoria do professor universitário e investigador, Domingos da Cruz, conclui que, os professores em Angola, “não se exprimem livremente” na transmissão de conhecimentos aos estudantes.

Gonçalves Vieira

O documento que vai ser apresentado oficialmente na próxima terça-feira, 14 de Março, na internet, resultou de uma investigação do acadêmico a mais de cem docentes de instituições do ensino superior das universidades das províncias de Luanda, Huíla e Namibe, maioritariamente nas áreas de Ciências Humanas e Sociais, sobre a visão dos professores da liberdade científica e constrangimentos que “põem em causa a liberdade académica”.

Das conclusões constantes no “Relatório” sobre “Democracia Académica e Liberdade Científica em Angola” a que a Rádio Angola teve acesso demonstra por meio de dados estatísticos que em Angola a liberdade científica tem “limitações e restrições intoleráveis”.

O texto revela que existem professores universitários com medo de publicarem artigos e livros com temor de represálias, aventando mesmo a possibilidade de “morte, expulsão do emprego, prisão” e outros cenários negativos.

Falando à Rádio Angola, Domingos da Cruz, autor do “Relatório” resultante da investigação feita a três províncias do país, descreve que no contexto de Angola, o maior obstáculo à “Liberdade Académica e Científica” é o próprio Estado, que segundo o activista que fez parte do processo que ficou conhecido como “15+2”, “é o próprio Estado que combate e persegue aos que se dedicam à investigação científica”.

À Rádio Angola, Domingos da Cruz lamentou a realidade constada durante a investigação quanto à falta de liberdade académica no país, tendo sublinhado que “as universidades deviam ser espaços para o exercício da democracia”, o que para ele “não existe em Angola”.

Questionado sobre os caminhos que podia apontar para a saída do quadro que o relatório apresenta de forma sombria, o autor da investigação sublinha que “só seria possível numa democracia”. “A solução pressupõe um passo prévio que é necessário retirar toda essa máquina e se fazer renascer as ferramentas para destruir a ditadura”.

“É preciso que se diga de forma clara que os caminhos pressupõem contextualização; o que quero dizer é o seguinte: você não pode propor à um alcoólatra ser ele mesmo o combate ao alcoolismo”, disse Domingos da Cruz, para quem “tendo em conta o quadro em que nos encontramos e aqueles que têm cargos de responsabilidade pública não são suficientemente sérios, não só do ponto de vista moral, mas também do ponto de vista do chamado refinamento intelectual, essas pessoas não são cultas, são pobres do ponto de vista humano e, é aquilo que moralmente chamaria de farrapos humanos”.

Outra questão realçada no “Relatório” segundo Domingos da Cruz “é o facto de muitos professores nem sequer terem noção de que existem em Angola instrumentos jurídicos que os protegem do ponto de vista da liberdade científica”.

“Isso para mim foi chocante. Um jornalista tem que ter consciência que a sua arma é a liberdade de expressão, o mesmo se aplica ao professor, em que a sua arma é a liberdade científica”, sustentou o docente universitário em entrevista à Rádio Angola.

O documento indica entre outros dados, resultantes de 17 perguntas, 53% dos professores inquiridos assumiu ainda desconhecer a existência de qualquer lei angolana sobre liberdade académica, 23% admitiu conhecer pelo menos um aluno perseguido por agir com rigor científico e 33% confirmou temas de fim de curso que são impostos aos estudantes por razões partidárias.

Acompanhe a seguir a entrevista completa que o docente universitário e investigador Domingos da Cruz concedeu à Rádio Angola, abordando sobre o “Relatório” que olha para a “Democracia Académica e Liberdade Científica em Angola”:

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