Disputa de herança: Filha acusa irmão de apropriação indevida de bens e denuncia alegadas irregularidades na tramitação processual

Um cidadão identificado como Orlando Gonga é acusado pela irmã, Sabrita Francisco Gonga, de se ter apropriado de uma residência e de duas viaturas que, segundo a denunciante, pertenciam à segunda esposa do falecido pai, Madalena Francisco, com quem este teve três filhos. Os bens situam-se no bairro Prenda, no município da Maianga, em Luanda.

De acordo com Sabrita Francisco Gonga, tanto o pai como a mãe já faleceram. A denunciante afirma que, ainda em vida, o progenitor deixou um testamento registado em cartório, no qual determinava que a residência e outros bens seriam destinados a Madalena Francisco e aos respectivos filhos.

A filha primogénita sustenta que o irmão terá, alegadamente, alterado o documento junto dos órgãos de justiça para se apoderar da herança deixada pelo pai.

Sabrita Francisco Gonga acusa igualmente o procurador Ricardo Amaro Neto, bem como alguns agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e efectivos da 8.ª Esquadra da Polícia Nacional, no bairro Prenda, de integrarem um alegado esquema para favorecer a apropriação dos bens.

“Eles fazem parte de um complô. Quero que me ajudem, por favor. Apelo ao ministro do Interior, Manuel Homem, à OMA, ao presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, ao Presidente da República e à Primeira-Dama para que este caso seja investigado”, declarou.

A reportagem ouviu ainda alguns vizinhos que afirmam ter convivido com a falecida Madalena Francisco. Os entrevistados defenderam que o conflito deve ser resolvido pelos tribunais e através do diálogo entre os familiares.

“Pedimos que este assunto seja resolvido em tribunal e que os bens sejam repartidos de forma justa. Cada esposa tinha a sua casa e os seus bens, por isso ninguém deve confundir o património de uma com o da outra”, afirmaram.

Uma das filhas da falecida relatou que, recentemente, agentes do SIC terão deslocado à residência e retirado os inquilinos do imóvel. Segundo a mesma fonte, o irmão, que residia num anexo, terá levado serralheiros que soldaram as portas da habitação, impedindo o acesso ao interior do imóvel.

O jurista Evaristo da Costa considerou preocupantes as alegações apresentadas e defendeu que, caso tenham ocorrido irregularidades, estas devem ser apuradas pelas autoridades competentes.

“Se houve um despejo, este deveria resultar de uma decisão judicial. Caso se confirmem abusos de autoridade ou outros ilícitos, poderão existir indícios de corrupção que devem ser investigados pelas instituições competentes”, afirmou.

Até ao fecho desta edição, não foi possível obter a versão de Orlando Gonga nem das demais entidades visadas nas denúncias. Foram envidados esforços para contactar a parte acusada, mas sem sucesso em torno do processo n.º 2083/25-MP.