DEPUTADO DO MPLA ENVOLVIDO EM CONFLITO DE TERRA NO MUNICÍPIO DO LOBITO

No dia 20 de Fevereiro do corrente ano pelas 11h: 40min, os funcionários do Tribunal Provincial do Lobito, chefiado pela juíza Marta Ngueve e dois escrivãs, mais o advogado que representa o deputado Joaquim Frederico D´Almeida deslocaram-se até ao bairro do Golf, na Zona alta da cidade do Lobito, província de Benguela, onde na qual embargaram a obra dos camponeses.

Texto de Avisto Bota

O terreno é pertencente aos camponeses, que é composto por 24 famílias ocupantes da parcela, que em 1988 praticavam actividades agrícolas no local.

No ano de 2009 as famílias acharam por conveniência fazer a legalização do terreno para erguer casas unifamiliar. Fez-se uma carta à Administração Municipal do Lobito. A resposta da Administração foi que a família obtivesse um parecer do Soba local e a confirmação da Administração da Zona 8, conforme espelha o documento nº 30/009 com ofício nº 1903/70301/RMUOT/09 de 01.12.09. 

Após o cumprimento de todos os procedimentos, o passo a seguir foi a visita de um arquitecto da Administração Municipal do Lobito, no sentido de começar a dar os primeiros passos para a legalização. A família pagou valores monetários para a execução do plano, a lotação do terreno, e o croquís de localização da licença da obra.

Passando alguns dias as famílias foram surpreendidas com máquinas a trabalhar no local, mas com a protecção da Polícia Nacional da Ordem Pública onde implantaram alguns pilares, alegando que foram mandatados pelo senhor Joaquim Frederico D´Almeida, Ex-Administrador do Município do Lobito e actualmente Deputado à Assembleia Nacional pelo ciclo Provincial de Benguela do partido MPLA.

Segundo o Deputado Joaquim Frederico D´Almeida, o terreno é propriedade dele, e que a família devia abandonar o local, mas a família diz o contrário afirmando que são donos legítimos do espaço desde 1988. Os familiares apelam aos órgãos competentes que reponham a legalidade e que se faça justiça.