Deputado denuncia inércia da Procuradoria do Namibe sobre casos de peculato na província

O deputado independente Sampaio Mucanda denunciou que vários gestores públicos na província do Namibe envolvidos em casos de peculato não são investigados e alguns processos investigados nunca serão julgados em tribunal.

Em declarações à VOA, a acusação do parlamentar à Assembleia Nacional aponta para o que considera de inércia da Procuradoria da República na província e pede uma investigação da Procuradoria-Geral da República.

“Nós temos o problema de peculato a nível do Namibe, enquanto parlamentar denunciei variadíssimas vezes e pessoalmente levei vários processos à PGR-Namibe com provas materiais, como casos de corrupção e falsificação de documentos, tenho documentos tangíveis quanto ao concurso público da educação, indivíduos que tiveram zero hoje são professores, os que tiveram quatro e cinco hoje são professores e os que tiveram nove e 10 não entraram, e foram substituídos por familiares e a PGR-Namibe não investiga”, afirmou Mucanda à VOA, que ainda denuncia “obras fantasmas que constam no Orçamento do Estado, mas que na prática não existem e que são estratégia para extorquir, para surripiar recursos do Estado”.

Sampaio Mucanda acrescentou que “o próprio governador Archer Mangueira confirmou as nossas denúncias (…), que existem obras descartáveis, obras inexistentes”, mas a Procuradoria no Namibe não investiga.

No entanto, realçou Mucanda, quando é para notificar jornalistas, activistas, pessoas sérias e defensoras dos direitos humanos, a Procuradoria actua e “amanhã estão na cadeia”.

“A nível central a PGR tem de avaliar o seu trabalho na província do Namibe”, exigiu Mucanda.

Contactada pela VOA, a Procuradoria da República no Namibe não prestou qualquer declaração.

Recorde-se que, recentemente, o procurador junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC), Pedro Serra, confirmou a existência de processos que envolvem denúncias de peculato e indicou, por exemplo, que o processo em que está envolvida a antiga administradora do Município do Virei, Juliana da Fonseca, já se encontra em tribunal.