Crise agrava-se em Angola e aumentam as tensões sociais

Por: Sónia Peres Pinto|Sapo

A desvalorização do kwanza faz disparar a dívida angolana e deixa empresas e expatriados em situação crítica. Nos últimos três meses, há menos 300 mil postos de trabalho. O aumento do preço dos bens essenciais também é crítico. E João Lourenço volta a mudar dezenas de governantes e gestores públicos.

Quase um em cada três angolanos em idade ativa está sem emprego. Pelos últimos dados divulgados (faz capa do jornal económico angolano Expansão), a taxa de desemprego em Angola está a bater nos 30%, sendo que, só nos últimos três meses, perderam-se quase 300 mil postos de trabalho. A situação é crítica e está a pôr em causa a estratégia política do Governo liderado por João Lourenço, a braços com uma crescente tensão social, sobretudo em Luanda e arredores.

Com efeito, ao contrário do ciclo económico de crescimento prometido pelo Presidente João Lourenço, Angola está a viver momentos de crise económica que começam a gerar evidentes sinais e manifestações de desencanto e de contestação – aliás, já bem visíveis nos meios de comunicação social e, sobretudo, em manifestações nas ruas da capital.

A falta de divisas (agravada por decisões como o pagamento de dividendos aos acionistas brasileiros da UNITEL) e a desvalorização galopante do kwanza contribuem para um agravamento dos problemas internos – além de que tem como reflexo imediato e direto fazer disparar a dívida angolana, uma vez que esta se encontra indexada ao dólar norte-americano. De facto, a desvalorização da moeda angolana tem um impacto negativo imediato no balanço das empresas portuguesas com atividade em Angola e põe em causa os pagamentos aos trabalhadores expatriados, que, desse modo, são tentados a regressar a Portugal – numa tendência que deve confirmar-se e acentuar-se nos próximos tempos.

Por outro lado, o Banco Nacional de Angola anunciou também por estes dias a suspensão da realização de leilões de quantidade para atribuição de plafond para abertura de cartas de crédito (CDI), obrigando os bancos comerciais a recorrerem a linhas de crédito negociadas com os seus bancos correspondentes no exterior e à sua capacidade financeira para a emissão dessas CDI.

«Convindo a contínua normalização do mercado cambial, o Banco Nacional de Angola vem comunicar que a partir da presente data deixa de realizar leilões de quantidade para atribuição de plafond para abertura de cartas de crédito (CDI), cabendo aos bancos comerciais proceder a abertura de novos CDI´s em função da sua capacidade financeira e linhas de crédito negociadas com correspondentes bancários», pode ler-se na nota do banco central angolano.

Uma medida que tem como consequência imediata a quebra brutal na capacidade de financiamento para aquisição, por exemplo, de alimentos, medicamentos e outros bens essenciais.

Acresce, ainda por cima, o facto de os preços dos bens essenciais – incluindo combustíveis e eletricidade – terem disparado, nomeadamente em virtude do agravamento do IVA.

Também a vida das empresas não se torna mais facilitada. O presidente da Confederação Empresarial de Angola, Francisco Viana, admitiu recentemente que existe uma «máfia das divisas» que cria dificuldades à vida do tecido empresarial. «É impossível manter as nossas indústrias funcionais sem podermos importar diretamente o que nós precisamos», acrescentando que há projetos aprovados, de jovens ou novos empresários, que não avançam devido à falta de divisas, referiu ao Jornal de Angola.

O incómodo que a situação está a gerar na Cidade Alta ficou, aliás, bem patente nas mexidas que João Lourenço decretou no início deste mês de novembro, tanto na administração pública central como provincial como ainda nos conselhos de administração de várias empresas públicas.

Estas alterações surgem depois de o Governo angolano ter anunciado em agosto uma lista extensa de empresas a alienar. Das 195 empresas públicas que o Executivo prevê privatizar nos próximos quatro anos, ou seja, até 2022, 32 são classificadas como empresas de referência nacional. A lista abrange várias áreas, nomeadamente os setores dos recursos minerais e petróleos, telecomunicações e tecnologias de informação, transportes, finanças, hotelaria e turismo, agricultura e indústria. A meta é ambiciosa: relançar o setor privado e reformar as finanças públicas. As receitas que daí resultarem serão destinadas ao «financiamento da economia, especialmente ao desenvolvimento do setor produtivo». Ainda assim, não há nenhuma expectativa do Governo angolano em relação ao montante que poderá encaixar.

De fora, ficaram apenas as empresas que são ainda consideradas estratégicas para o Estado. Esta foi a forma encontrada pelo Executivo de «garantir que, onde o Estado estiver presente seja eficiente e acrescente valor ao processo de criação de riqueza no país».

Além das 32 empresas de referência nacional, o Governo angolano vai também privatizar 50 empresas classificadas como empresas participadas e ativos da petrolífera estatal Sonangol, 51 unidades industriais da Zona Económica Especial (ZEE) Luanda-Bengo e as restantes 62, consideradas outras empresas e ativos.