Como as elites angolanas construíram uma rede de bancos privados para desviar dinheiro de Angola para Europa

Um grupo de funcionários do governo angolano e altos executivos de bancos canalizou centenas de milhões de dólares para fora do país com pouca supervisão, criando sua própria rede de bancos privados através da qual eles enviaram o dinheiro para Portugal e outros países da União Europeia, uma investigação do OCCRP descobriu.

Fonte: OCCRP

A rede enviou pelo menos 324 milhões de dólares através de seus bancos, com a maioria dos fundos originários de Angola. Além disso, US $ 257 milhões foram detidos por empresas europeias estreitamente afiliadas a esses funcionários.

O esquema foi documentado em 2016 pelos reguladores portugueses em dois relatórios de auditoria, que ainda não haviam sido publicados. Nos relatórios, os bancos que o grupo estabeleceu e utilizou foram descritos como tendo violado dezenas de regulamentos bancários portugueses.

Os resultados da auditoria, nos quais os milhões do grupo foram considerados altamente suspeitos, foram trazidos à atenção de autoridades portuguesas e da União Europeia, mas a rede financeira secreta ainda funciona hoje.

“A liderança de Portugal não era sensível aos danos de longo prazo que a lavagem desse dinheiro causaria ao país”, disse Ana Gomes, ex-membro portuguesa do Parlamento Europeu.

Além de prejudicar a reputação de Portugal, a rede continua a corromper o país, acrescentou.

Ana Gomes disse em uma entrevista que sua operação exigia uma “rede de corrupção e evasão fiscal projectada por muitos advogados, banqueiros, contadores, consultores, consultores, empresários, funcionários públicos e políticos portugueses”.

O esquema em curso teve implicações ainda mais terríveis para Angola.

Quase metade da população angolana vive na pobreza. Parte do dinheiro que desapareceu na rede poderia ter sido gasto em infraestrutura, educação ou hospitais públicos.

Dois homens que trabalharam em estreita colaboração com o ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos, que deixou o cargo em 2017 sob um manto de acusações de corrupção, pareciam os arquitectos do sistema: o ex-vice-presidente Manuel Vicente e seu parceiro de negócios Fragoso do Nascimento, mais conhecido como “Dino”. General aposentado e ex-chefe de comunicações presidenciais, “Dino” é uma das pessoas mais ricas de Angola.

O General “Dino” e a presidência angolana não responderam a um pedido de comentário. Vicente não foi encontrado para comentar.

Mais de uma dúzia de funcionários influentes e seus familiares usaram o sistema. Por exemplo, empresas supostamente associadas a Isabel dos Santos, filha do ex-presidente, receberam milhões.
Grande parte da riqueza do grupo de elite está ligada à Sonangol, a companhia estatal de petróleo de Angola e a fonte de pelo menos 75% da receita pública do país.

“Sob Vicente, a Sonangol deixou de ser uma empresa de petróleo bastante focada para se tornar uma constelação de mais de 70 joint ventures e subsidiárias que operam em quatro continentes, na verdade um labirinto de interesses baseados em petróleo, mas que se estende massivamente além do sector de petróleo”, disse Ricardo Soares de Oliveira, professor de política africana na Universidade de Oxford e especialista no sector bancário de Angola.

O dinheiro também foi desnatado de outras fontes públicas, incluindo mais de US $ 150 milhões em empréstimos do banco central de Angola que nunca foram reembolsados.

O oleoduto começou em Angola, onde conexões políticas permitiram às elites escapar do escrutínio dos reguladores. O grupo exerceu controle sobre alguns dos maiores financiadores do país, incluindo o Banco Africano de Investimentos (BAI), o Banco de Negócios Internacional (BNI) e o Banco Privado Atlântico (BPA).

As elites angolanas estenderam o oleoduto através da criação de filiais estrangeiras do BNI e do BPA, e efectivamente se tornando accionistas e clientes desses bancos. Isso lhes permitiu transferir grandes somas de dinheiro através de uma rede bancária privada com pouco escrutínio.

As agências estrangeiras – duas em Portugal e uma em Cabo Verde – não implementaram controles padrão contra lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo e falharam em realizar qualquer diligência devida em clientes marcados como suspeitos pelos órgãos reguladores internacionais. Os bancos tinham muito poucos outros clientes, geralmente ganhando pouco dinheiro ou mesmo operando com prejuízo, sugerindo que a lucratividade não era seu objectivo principal.

Muitos detalhes sobre a rede são encontrados nos dois relatórios de auditoria do Banco de Portugal, o banco central do país. Para descobrir o vasto gasoduto angolano-europeu, os repórteres também vasculharam correspondência interna, documentos confidenciais de pesquisadores que não foram incluídos nos relatórios de auditoria e fontes públicas, como dados corporativos. Os repórteres não tinham acesso às listas de clientes dos bancos; portanto, não foi possível determinar os valores exactos enviados ou recebidos por indivíduos específicos.

Mas o facto de as elites angolanas terem conseguido enviar centenas de milhões através da sua rede – e de continuarem a funcionar apesar das condenadas auditorias portuguesas – levanta sérias questões sobre a capacidade, ou vontade, de Portugal e da UE para impedir fluxos financeiros ilícitos. O Banco Central Europeu não respondeu aos pedidos de comentários.

Após a publicação da investigação de Luanda Leaks pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que expôs uma corrupção maciça de Isabel dos Santos e seus associados, os reguladores estão dando uma renovada atenção às elites angolanas em Portugal. Dos Santos negou as acusações.