Comissão Instaladora do PRA-JA diz haver perseguição política contra Chivukuvuku

Xavier Jaime, membro da comissão instaladora do partido PRA-JA classificou a o posicionamento do Tribunal Constitucional, que invalida o processo remetido para a legalização da formação partidária como uma “perseguição impiedosa” contra Abel Chivukuvuku e seus apoiantes, pelo que exigiu a devolução dos restantes processos considerados inválidos.

Rádio Angola

De acordo com Xavier Jaime, o juiz presidente do Tribunal Constitucional “encetou uma perseguição impiedosa a Abel Chivukuvuku na sua qualidade de político e a todos que o seguem”.

O político apontou como exemplo da “perseguição de que é alvo” os processos remetidos na província de Cabinda, em que segundo Xavier Jaime, a administração municipal de Cabinda “invalidou os processos sem razões, porque estão aqui os números dos bilhetes dos cidadãos”, enfatizou.

Disse que, a atitude do Tribunal Constitucional evidencia aquilo que “sempre foi defendido pelo então Presidente da República, José Eduardo dos Santos de que a democracia tinha sido imposta ao MPLA”, que de acordo com Xavier Jaime, o actual Juiz Presidente do Tribunal Constitucional “também fez parte deste sequito que dizia que a democracia lhes foi imposta”, disse em conferência de imprensa.

A comissão instaladora do Partido do Renascimento Angolano – Juntos por Angola (PRA-JÁ) – Servir Angola entregou, no passado 06 de novembro, 23.492 assinaturas ao TC, nomeadamente declarações de aceitação, cópias de bilhete de identidade e atestados de residência de seus militantes.

Pelo menos 7.500 assinaturas são exigidas legalmente pelo Tribunal Constitucional para legalização de partidos políticos em Angola, pelo que, na última semana, o TC anunciou que apenas 3.997 dados pelo PRA-JA Servir Angola reuniam os requisitos exigidos por lei.

Oiça aqui na página da Rádio Angola a reacção de Xavier Jaime, membro da Comissão Instaladora do partido PRA-JA: