COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO VII ENCONTRO INTERNACIONAL DA PER

A ERCA – ENTIDADE REGULADORA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL ANGOLANA E O MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DE ANGOLA ORGANIZAM O VII ENCONTRO DA PER DE 20 A 28 DE OUTUBRO DE 2018 NO HOTEL DIAMANTE EM LUANDA.

A PER – Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa foi constituída, aos 22 de Outubro de 2009, na cidade de Lisboa – Portugal, tendo como propósito ser um fórum de discussão e cooperação, de intercâmbio de informações regulares e de investigação em matérias relativas à regulação da comunicação social. Este protocolo fundador teve como signatários os Reguladores da Comunicação Social de Portugal, Moçambique, Angola, S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Timor-Leste. De entre outras premissas e fazendo jus aos seus Estatutos, a criação da PER fundamentou-se na sua determinação em desenvolver relações de cooperação bilaterais e multilaterais; a sua vontade em estabelecer a troca regular de informações e de experiências em matéria de regulação de interesse comum; o seu empenho em promover e desenvolver projectos de investigação e formação conjuntos, nomeadamente no plano do apoio e assistência técnicos; o seu desejo de promover e desenvolver relações de cooperação com as organizações e plataformas internacionais congéneres.

No seu Artigo 3º os Estatutos da PER indicam que a Presidência da Plataforma é rotativa, sendo assumida pelo país organizador da reunião anual. O seu Artigo 4º correlação as Reuniões diz que os membros da Plataforma reúnem-se, em regra, uma vez por ano e é organizada rotativamente por um dos membros. Portanto, nesta conformidade, depois de Moçambique a quem coube a organização da VI Reunião que decorreu de 22 a 26 de Outubro de 2017, com o Tema: “A Produção de Conteúdos no Espaço da Língua Portuguesa” e ainda os “Desafios da convergência digital” e “A regulação da cobertura jornalística dos temas da violência doméstica e de género”.

Desta vez tem Angola a honra e responsabilidade de organizar este VII Encontro da PER, no fim do qual a ERCA assume a sua presidência por um ano, com o Presidente da ERCA Adelino Marques de Almeida. O Tema Central deste VII Encontro cujos dias de trabalhos efectivos são 22; 23; 24; 25 e 26 de Outubro, será: “MÉDIA, GÉNERO E REGULAÇÃO” e em complementariedade se vai debater assuntos ligados a: “COMUNICAÇÃO, LIBERDADE E REGULAÇÃO”; “A MULHER E OS MEDIA” e ainda o Painel “MEDIA E TELECOMUNICAÇÕES”, a cargo do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e terá como Preletor, Sua Excelência o Ministro, Dr. José Carvalho da Rocha. A Cerimónia de Abertura será numa das salas da Assembleia Nacional com a Presença do Presidente da Assembleia Fernando da Piedade Dias dos Santos. As delegações à este Encontro serão por sua vez recebidas no Palácio da Cidade Alta. Presentes para além de Angola: as delegações de Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e Timor Leste, igualmente convidados.

MAIS PORMENORES SOBRE A PER, CONSULTAR OHTTP://PLATAFORMA-PER.ORG.